STJ - 5016391-78.2022.4.02.0000

28/05/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/05/2025 18:23

Transitado em Julgado em 22/04/2025

25/03/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 931622/2024 - EDcl no AgInt nos

24/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0931622 - EDcl no AgInt nos EREsp 2110890 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de PAULO CÉSAR RONDINELLI Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00931622/2024 - EDcl no AgInt nos EREsp 2110890/RJ

18/03/2025 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-CESP)

28/02/2025 18:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000003-2025-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2025 18:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000003-2025-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2025 01:03

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:42

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00931622/2024 - EDcl no AgInt nos EREsp 2110890/RJ

26/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (retirado da publicação)

19/02/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

04/11/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

31/10/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 969053/2024

31/10/2024 12:35

Protocolizada Petição 969053/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2024

23/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2024 Petição Nº 931622/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 931622/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

21/10/2024 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 931622/2024

21/10/2024 20:33

Protocolizada Petição 931622/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2024

14/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 663916/2024 - AgInt

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0663916 - AgInt nos EREsp 2110890 - Publicação prevista para 14/10/2024

08/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAULO CÉSAR RONDINELLI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00663916/2024 - AgInt nos EREsp 2110890/RJ

12/09/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 17:19

Incluído em pauta para 02/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00663916/2024 - AgInt nos EREsp 2110890/RJ

26/08/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/08/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 713884/2024

21/08/2024 19:27

Protocolizada Petição 713884/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2024

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/08/2024 Petição Nº 663916/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/08/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 663916/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

08/08/2024 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 663916/2024

08/08/2024 19:55

Protocolizada Petição 663916/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2024

18/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024 16:01

Não conhecido o recurso de PAULO CÉSAR RONDINELLI

22/04/2024 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/04/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL

10/04/2024 17:02

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

10/04/2024 17:01

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2110890)

10/04/2024 14:59

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2110890)

10/04/2024 13:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/04/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 251995/2024

04/04/2024 18:21

Protocolizada Petição 251995/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/04/2024

07/03/2024 11:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1211615/2023 - AgInt

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1211615 - AgInt no REsp 2110890 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAULO CÉSAR RONDINELLI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01211615/2023 - AgInt no REsp 2110890/RJ

22/02/2024 13:43

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte PAULO CÉSAR RONDINELLI. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 27/02/2024.

20/02/2024 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01211615/2023 - AgInt no REsp 2110890/RJ

14/02/2024 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/01/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/01/2024 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 33449/2024

24/01/2024 10:09

Protocolizada Petição 33449/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2024

18/12/2023 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2023 Petição Nº 1211615/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1211615/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

14/12/2023 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1211615/2023

14/12/2023 18:26

Protocolizada Petição 1211615/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2023

22/11/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023

21/11/2023 16:50

Não conhecido o recurso de PAULO CÉSAR RONDINELLI

17/11/2023 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/11/2023 17:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/11/2023 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO