TRF2 - 5024395-69.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCIO COELHO ORDACGI

CPF *83.***.*55-14

Polo Passivo

Partes

VISIENSE TERRAPLANAGEM LTDA

CNPJ: 02.929.599/0001-78

Advogados

BRUNA DA ROZA FREIRE

OAB: 139413/RJ

CPF *99.***.*58-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 14:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

  • 13/04/2023 14:24

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 13/04/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 15/02/2023 16:01

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/02/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/02/2023 04:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 04:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 04:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 13/02/2023 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2023 11:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 13/02/2023 11:18

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 30/01/2023 12:16

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 12:36

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5024395-69.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: VISIENSE TERRAPLANAGEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA DA ROZA FREIRE (OAB RJ139413) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/12/2022 09:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 08/12/2022 09:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/12/2022 09:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 06/12/2022 09:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 07/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/05/2022 11:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 17/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 18/04/2022 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/04/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2022 11:50

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 13/04/2022 16:40

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 19:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 11/04/2022 19:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/02/2022 18:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 02/02/2022 16:16

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/01/2022 12:40

    Lavrada Certidão

  • 14/12/2021 12:32

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2021

  • 13/12/2021 13:30

    Lavrada Certidão

  • 01/12/2021 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2021 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 67

  • 30/11/2021 16:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/09/2021 13:48

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 30/08/2019 15:36

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 30/08/2019 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2019 15:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 22/08/2019 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/08/2019 17:34

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 21/08/2019 14:10

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 25/03/2019 09:48

    Distribuído por prevenção - Número: 50013345920184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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