TRF2 - 5018331-72.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
13/04/2023 14:24
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
13/04/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
24/02/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/02/2023 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/02/2023 14:01
Juntada de Petição
-
14/02/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/02/2023 11:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2023 12:16
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018331-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: JOSE HIGINO DA ROCHA SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO: KARINA DE MENDONCA LIMA (OAB RJ133475) ADVOGADO: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 09:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:53
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
22/09/2020 08:44
Distribuído por prevenção - Número: 50027307220204025118
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2020
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002008-21.2022.4.02.5101
Maria Helena Jacinto de Azevedo
Chefe do Setor de Beneficios Inss Aps Co...
Advogado: Patricia Reis Neves Bezerra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2022 11:08
Processo nº 5129542-79.2021.4.02.5101
Joao Rodrigues Vieira
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Leonardo Lessa Rabello
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 11:42
Processo nº 0141529-36.2017.4.02.5103
Maria Angela Campelo Inojosa de Andrade
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Gomes de Mendonca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2020 15:54
Processo nº 5125144-89.2021.4.02.5101
Ilha Cunhambebe Empreendimentos Turistic...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renata de Paoli Gontijo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 16:24
Processo nº 5125144-89.2021.4.02.5101
Ilha Cunhambebe Empreendimentos Turistic...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Mariana Ferreira Fineberg de Angelis
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 10:15