TRF2 - 5008208-44.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 15:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
01/08/2025 15:28
Juntada de Petição - (P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
15/05/2025 18:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
30/01/2025 13:38
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
-
30/01/2025 13:38
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
-
18/01/2025 10:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
-
06/06/2024 11:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
-
14/02/2023 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
14/02/2023 15:11
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
17/01/2023 15:38
Retirado de pauta
-
01/01/2023 18:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
-
20/12/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/12/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 17:22
Prejudicado o recurso
-
19/12/2022 16:22
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/12/2022 13:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
13/12/2022 15:24
Juntada de Petição
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5008208-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDUARDO CASSILHAS GOMES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/12/2022 20:24
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
07/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
06/12/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/11/2022 14:28
Juntada de Petição
-
19/10/2022 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0014883-50.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Aline Brito Barreto
Advogado: Tiago Marcos da Silva Chaves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2024 18:48
Processo nº 5018348-74.2021.4.02.5101
Bram Offshore Transportes Maritimos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Romulo Cristiano Coutinho da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2021 19:02
Processo nº 5021265-12.2020.4.02.5001
Ebr Internet LTDA
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Advogado: Gustavo de Melo Franco Torres e Goncalve...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2022 18:36
Processo nº 5018348-74.2021.4.02.5101
Bram Offshore Transportes Maritimos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2021 14:02
Processo nº 5043660-18.2022.4.02.5101
Jenifer de Jesus Rodrigues de Morais
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Barbara Trindade Casali
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 13:28