04/06/2025 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0008569302014402510120250604121705
03/06/2025 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/06/2025 16:03

Decisão interlocutória
29/05/2025 19:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/05/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
29/04/2025 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
27/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/03/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
24/02/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
24/02/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
21/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/02/2025 17:52

Recurso Extraordinário não admitido
21/02/2025 17:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/02/2025 17:52

Recurso Especial Admitido
21/02/2025 00:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
20/02/2025 13:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 167 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
18/02/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
18/02/2025 23:10

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
28/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
28/10/2024 20:43

Juntada de Petição
28/10/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
30/09/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
30/09/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
27/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
27/09/2024 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
19/09/2024 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
10/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 22:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/09/2024 22:03

Indeferido o pedido
05/09/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/08/2024 20:17

Juntada de Petição
23/08/2024 09:25

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
21/08/2024 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 238
14/08/2024 17:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
26/07/2024 12:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
25/07/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
01/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/06/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
06/06/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
06/06/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/06/2024 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/05/2024 14:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
14/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
10/05/2024 12:59

Indeferido o pedido
09/05/2024 19:42

Juntada de Petição
02/05/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
29/04/2024 21:37

Juntada de Petição
26/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59
25/04/2024 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
22/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 171
28/02/2024 18:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
23/02/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/02/2024 14:03

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
19/02/2024 10:24

Recebidos os autos do STF
26/10/2023 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 0008569302014402510120231026154701
25/10/2023 12:27

Recebidos os autos do STJ
06/02/2023 08:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/02/2023 00:08

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
04/02/2023 00:07

Juntada de Certidão
01/02/2023 12:20

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
24/10/2022 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/10/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/10/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/10/2022 15:44

Recurso Extraordinário admitido
20/10/2022 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/10/2022 15:44

Recurso Especial Admitido
30/08/2022 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/08/2022 17:24

Juntada de Certidão
30/08/2022 13:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/08/2022 13:57

Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
30/08/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/08/2022 12:51

Juntada de Petição
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/07/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/06/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 20:03

Juntada de Petição
09/06/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/05/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/05/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/05/2022 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2022 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/04/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2022 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/03/2022 15:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
25/03/2022 11:44

Juntada de Petição
24/03/2022 19:17

Juntada de Certidão
24/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0008569-30.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BIOSEV S.A. (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB RJ095237) ADVOGADO: MARIA AZEVEDO SALGADO (OAB RJ096637) ADVOGADO: CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB RJ135124) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
22/03/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 128
17/03/2022 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
11/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/10/2021 15:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
26/10/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/10/2021 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
08/10/2021 18:52

Determinada a intimação
01/10/2021 12:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
30/09/2021 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/09/2021 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/09/2021 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/09/2021 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/09/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/09/2021 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2021 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade
03/08/2021 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 164,00 em 31/07/2021 Número de referência: 834843
28/07/2021 13:10

Juntada de Certidão
28/07/2021 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/07/2021 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2021 Data da sessão: 18/08/2021 13:00:00
23/07/2021 19:45

Juntada de Certidão
21/07/2021 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2021 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/08/2021 13:00 Sequencial: 19
20/07/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 17:15

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 15:30

Juntada de Certidão
06/10/2020 16:40

Julgamento - Retirado de Pauta
21/09/2020 18:19

Juntada de Petição
17/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2020 Data da sessão: 06/10/2020 13:00:00
14/09/2020 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2020 18:57

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/10/2020 13:00 Sequencial: 72
03/09/2020 17:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
31/03/2020 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
31/03/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
26/03/2020 23:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/03/2020 11:55

Distribuído por prevenção - Número: 00141731220154020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002624-43.2020.4.02.5108

Benedita Rocha Pereira Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5056051-73.2020.4.02.5101

Jorge Antonio Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2022 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5006846-27.2020.4.02.5117

Diego Jose Rodrigues Tavares

Imperial Servicos LTDA

Advogado: Mariluza Ribeiro Cavalcanti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2020 22:23

Exibir Processo

Processo nº 5044239-97.2021.4.02.5101

Patricia Affonso Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2022 11:21

Exibir Processo

Processo nº 5000417-64.2021.4.02.5002

Braz Gabriel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/01/2021 18:35

Exibir Processo