02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 21:28

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5053090-34.2022.4.02.9388/TRF (BRAZ GABRIEL)
15/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/02/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5181231-94.2022.4.02.9445/TRF (ALAN ROVETTA DA SILVA)
11/01/2023 18:22

Baixa Definitiva
19/12/2022 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*14-82 processada no TRF2 com o no. 51812319420224029445/TRF (ALAN ROVETTA DA SILVA)
19/12/2022 18:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*14-82 processada no TRF2 com o no. 50530903420224029388/TRF (BRAZ GABRIEL)
08/12/2022 12:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*14-82
04/12/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/11/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/11/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/11/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/11/2022 14:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*14-82
17/11/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/10/2022 13:17

Despacho
30/09/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/09/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/09/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 17:31

Determinada a intimação
16/09/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/09/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/09/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/09/2022 14:29

Juntada de Petição
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
26/08/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 12:02

Despacho
26/08/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/08/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/07/2022 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
01/07/2022 12:15

Determinada a intimação
30/06/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/06/2022 14:11

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50004176420214025002
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação Cível Nº 5000417-64.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BRAZ GABRIEL (AUTOR) ADVOGADO: ALAN ROVETTA DA SILVA (OAB ES013223) ADVOGADO: ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA (OAB ES005395) ADVOGADO: EMILENE ROVETTA DA SILVA (OAB ES013341) ADVOGADO: João Paulo Costalonga Fabris (OAB ES027694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
10/02/2022 18:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2
10/02/2022 18:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
10/02/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/12/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2021 12:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2021 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
25/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2021 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/11/2021 09:11

Juntada de Petição
13/11/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2021 17:08

Julgado procedente o pedido
23/05/2021 13:45

Conclusos para julgamento
28/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/04/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/03/2021 11:27

Juntada de Petição
25/02/2021 12:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/02/2021 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/02/2021 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 13:41

Determinada a citação
18/02/2021 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2021 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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