TRF2 - 5102649-51.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 18:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
13/03/2024 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
12/03/2024 23:06
Recebidos os autos do STJ
-
06/12/2023 09:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/12/2023 12:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
23/11/2023 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 16:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/11/2023 16:05
Despacho
-
21/11/2023 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/11/2023 10:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
21/11/2023 09:21
Juntada de Petição
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/11/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/11/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/10/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/10/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/10/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/10/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 18:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/10/2023 18:27
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 17:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/04/2023 17:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
11/04/2023 09:56
Juntada de Petição
-
03/04/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
31/03/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2023 16:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/03/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/03/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/03/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/03/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/03/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/03/2023 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5102649-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LUCILIA DE ARAUJO SANTANA (RÉU) ADVOGADO: JAILSON DA SILVA ALMEIDA (OAB RJ153086) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 296
-
30/11/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/10/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/10/2022 09:56
Juntada de Petição
-
20/10/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/10/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/10/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 18:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/10/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2022 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5047647-33.2020.4.02.5101
Drogarias Pacheco S/A
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Juliana Fernandes Santos Tonon
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 12:55
Processo nº 5047647-33.2020.4.02.5101
Drogarias Pacheco S/A
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2020 14:48
Processo nº 5046676-82.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Clinica de Qualidade Medica LTDA
Advogado: Edmilson Machado de Almeida Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5046676-82.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Clinica de Qualidade Medica LTDA
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2023 10:45
Processo nº 5046676-82.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Clinica de Qualidade Medica LTDA
Advogado: Renata Matos da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 14:06