TRF2 - 5087052-76.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 17:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/02/2024 17:05
Expedição de ofício
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25/01/2024 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/01/2024 15:05
Recurso Especial Admitido como Representativo da Controvérsia
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10/08/2023 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/08/2023 17:56
Juntada de Certidão
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09/08/2023 11:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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09/08/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/07/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/07/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/06/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/06/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/06/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/05/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/05/2023 13:34
Juntada de Certidão
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02/05/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5087052-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIZ DOMINGOS DE ANDRADE FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ203019) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
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13/03/2023 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/03/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/03/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/03/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/02/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/02/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/02/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/02/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/01/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 13:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5087052-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIZ DOMINGOS DE ANDRADE FILHO (AUTOR) ADVOGADO: JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ203019) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
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19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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16/07/2021 17:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
16/07/2021 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/07/2021 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/07/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/07/2021 15:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/07/2021 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA • Arquivo
DECISÃO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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