TRF2 - 5015952-61.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 12:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/09/2025 09:11
Recebidos os autos do STJ
-
04/05/2024 21:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/04/2024 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/04/2024 19:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
02/04/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
21/03/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 89, 91, 92, 94, 93, 95 e 96
-
07/03/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
28/02/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
28/02/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
28/02/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
28/02/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
28/02/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
28/02/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
28/02/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
28/02/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
26/02/2024 12:20
Juntada de Petição
-
23/02/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 12:38
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/02/2024 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 12:38
Recurso Especial Admitido
-
04/12/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/12/2023 10:19
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 11:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/10/2023 08:39
Juntada de Petição
-
02/10/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 54, 58, 53, 55, 57, 59 e 60
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/09/2023 14:02
Juntada de Petição
-
11/09/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/09/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/09/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/09/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/09/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/09/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/09/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/09/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/09/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/09/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
06/09/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 10:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015952-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: EOLICA ITAREMA VIII S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: EOLICA ITAREMA II S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO INTERESSADO: EOLICA ITAREMA V S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO INTERESSADO: EOLICA ITAREMA III S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO INTERESSADO: EOLICA CAETITE C S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO INTERESSADO: EOLICA CAETITE A S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO INTERESSADO: EOLICA ITAREMA IX S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO INTERESSADO: EOLICA CAETITE B S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
07/08/2023 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/04/2023 01:20
Juntada de Petição
-
24/03/2023 13:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
24/03/2023 13:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 36
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/03/2023 10:03
Juntada de Petição
-
03/03/2023 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/03/2023 11:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/03/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 26, 23, 25, 24, 27 e 28
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
24/02/2023 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28
-
15/02/2023 14:01
Juntada de Petição
-
14/02/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/02/2023 11:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2023 12:16
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015952-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: EOLICA ITAREMA VIII S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: EOLICA CAETITE B S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE ALVES DE MELO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: EOLICA ITAREMA II S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE ALVES DE MELO INTERESSADO: EOLICA ITAREMA V S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE ALVES DE MELO INTERESSADO: EOLICA ITAREMA III S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE ALVES DE MELO INTERESSADO: EOLICA CAETITE C S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE ALVES DE MELO INTERESSADO: EOLICA CAETITE A S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE ALVES DE MELO INTERESSADO: EOLICA ITAREMA IX S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE ALVES DE MELO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
06/12/2022 09:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 14:02
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
11/12/2020 17:37
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
11/12/2020 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/12/2020 17:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
10/12/2020 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/12/2020 16:43
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2020 19:55
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/11/2020 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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