TRF2 - 0031931-90.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 12:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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16/05/2023 12:00
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/04/2023 01:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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08/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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06/03/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 17:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/02/2023 17:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Sentença confirmada - 24/02/2023 13:04:57)
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12/12/2022 16:23
Juntada de Certidão
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0031931-90.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: HYPERFRIO ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
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06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 309
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06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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25/10/2022 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2022 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/10/2022 12:03
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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18/10/2022 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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18/10/2022 14:38
Juntada de Certidão
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14/10/2022 12:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/10/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/10/2022 12:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB22)
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14/10/2022 12:11
Alterado o assunto processual
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11/10/2022 16:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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11/10/2022 16:16
Despacho
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08/10/2022 19:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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