TRF2 - 5099628-38.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

AURENICE SILVA MEDEIROS

CPF *86.***.*92-68

LUIS SANTOS VIEIRA

CPF *12.***.*04-91

JOSE MATTOS

CPF *44.***.*33-04

ANTONIO GARCIA RODRIGUES

CPF *12.***.*60-10

Advogados

TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA

OAB: 024601/DF

CPF *20.***.*18-49

ATILA CUNHA DE OLIVEIRA

OAB: 035194/DF

CPF *19.***.*88-50

ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO

OAB: 067327/RJ

CPF *28.***.*98-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 17:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 13/06/2023 17:43

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52

  • 23/05/2023 00:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52 e 54

  • 10/05/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 10/05/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/05/2023 13:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/03/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5099628-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AURENICE SILVA MEDEIROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: ANTONIO GARCIA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: LUIS SANTOS VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: JOSE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO PEREIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 29/03/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023

  • 29/03/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 29/03/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 09:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/03/2023 17:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 08/03/2023 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 06/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 16:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/01/2023 15:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/01/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

  • 17/01/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/01/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/01/2023 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/01/2023 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/01/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 20:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/12/2022 20:10

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/11/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5099628-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIS SANTOS VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: JOSE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: AURENICE SILVA MEDEIROS (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: ANTONIO GARCIA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO PEREIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/11/2022 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 15/11/2022 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 234

  • 15/11/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/10/2022 05:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/04/2022 14:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 31/03/2022 13:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/02/2022 10:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/02/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/01/2022 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/01/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/01/2022 10:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/01/2022 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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