TRF2 - 5080259-87.2021.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 15:08
Baixa Definitiva
-
02/04/2025 15:08
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
-
15/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
07/02/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
07/02/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
05/02/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
05/02/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
05/02/2025 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/02/2025 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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05/02/2025 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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05/02/2025 13:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/02/2025 07:33
Conclusos para julgamento
-
05/02/2025 07:33
Juntada de peças digitalizadas
-
27/01/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
27/01/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
24/01/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
24/01/2025 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
23/01/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 17:18
Decisão interlocutória
-
18/11/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
07/09/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
29/08/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
29/08/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
28/08/2024 15:28
Juntada de peças digitalizadas
-
21/08/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
21/08/2024 17:40
Expedição de ofício
-
21/08/2024 17:40
Expedição de ofício
-
21/08/2024 16:27
Juntada de peças digitalizadas
-
20/08/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 17:38
Decisão interlocutória
-
20/08/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
12/07/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
05/07/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 15:24
Determinada a intimação
-
17/05/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
07/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
26/04/2024 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 21:07
Decisão interlocutória
-
12/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
15/03/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 17:31
Juntada de Petição
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
23/02/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
23/02/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
16/02/2024 19:44
Juntada de peças digitalizadas
-
16/02/2024 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/02/2024 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/02/2024 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/02/2024 12:36
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/02/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
05/02/2024 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
05/02/2024 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
02/02/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 16:19
Juntado(a)
-
02/02/2024 14:40
Despacho
-
31/01/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2024 13:25
Decisão interlocutória
-
06/12/2023 11:14
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
05/12/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
25/11/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
13/10/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
13/10/2023 17:38
Expedição de ofício
-
13/10/2023 16:45
Juntada de peças digitalizadas
-
25/09/2023 16:18
Decisão interlocutória
-
17/09/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
15/09/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
14/09/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
14/09/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
14/09/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
13/09/2023 13:13
Juntada de peças digitalizadas
-
13/09/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/09/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/09/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/09/2023 12:16
Decisão interlocutória
-
13/07/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
30/05/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 11:24
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
30/05/2023 11:23
Juntado(a)
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29/05/2023 17:22
Despacho
-
29/05/2023 11:41
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 11:41
Juntado(a)
-
29/05/2023 11:37
Juntado(a)
-
23/05/2023 14:40
Decisão interlocutória
-
19/04/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 17:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/04/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
11/04/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/04/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 15:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/04/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023
-
07/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023
-
07/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080259-87.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CARIOCARGO SOLUTION TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI EXECUTADO: SILVIO CESAR GUIMARAES EDITAL Nº 510009558782 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SILVIO CESAR GUIMARAES, CPF/CNPJ: *10.***.*04-83, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50802598720214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 10.261,54 (dez mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), atualizada até (26/07/2021 16:49:50), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/6821-89, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/02/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
06/02/2023 17:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2023
-
02/02/2023 21:33
Expedição de Edital - citação
-
02/02/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 20:23
Decisão interlocutória
-
03/01/2023 18:06
Conclusos para decisão/despacho
-
03/01/2023 18:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/12/2022 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/12/2022 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/11/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 11:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/11/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
-
01/10/2022 20:09
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
28/09/2022 12:51
Decisão interlocutória
-
27/09/2022 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 18:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/09/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/09/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 19:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/08/2022 16:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
-
27/07/2022 15:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
21/07/2022 18:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/07/2022 17:38
Decisão interlocutória
-
06/07/2022 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2022 12:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/06/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
22/06/2022 15:12
Juntada de Petição
-
16/06/2022 03:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/05/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 14:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/05/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
31/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2022
-
31/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080259-87.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CARIOCARGO SOLUTION TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI EDITAL Nº 510007386772 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) CARIOCARGO SOLUTION TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-32, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50802598720214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 10.261,54 (dez mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), atualizada até (26/07/2021 16:49:50), relativa a Dívida Ativa Não Tributária Multa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/6821-89, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/03/2022.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
29/03/2022 15:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022
-
28/03/2022 18:59
Expedição de Edital - citação
-
28/03/2022 08:19
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 15:13
Decisão interlocutória
-
08/02/2022 10:24
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/02/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/02/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2022 16:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2021 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
06/12/2021 19:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/12/2021 14:00
Despacho
-
03/12/2021 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2021 18:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/12/2021 09:20
Juntada de Petição
-
20/11/2021 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/10/2021 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 14:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/08/2021 16:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2021 17:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2021 14:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/07/2021 18:09
Determinada a citação
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26/07/2021 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2021 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2021
Ultima Atualização
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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