TRF2 - 5009943-49.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2023 16:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
22/09/2023 16:19
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023
-
22/09/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/09/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
05/09/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/09/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 19:00
Recurso Especial não admitido
-
01/09/2023 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2023 11:03
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
31/08/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 16:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
10/08/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/06/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/06/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/06/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 20:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/06/2023 20:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/05/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
18/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009943-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: EURIDES SAMARCO VASCONCELOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/05/2023 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
-
17/05/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
17/05/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/04/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
20/04/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 22:56
Determinada a intimação
-
19/04/2023 22:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/04/2023 11:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
12/04/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/04/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/04/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
31/03/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/03/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 14:06
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
01/03/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009943-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: EURIDES SAMARCO VASCONCELOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
14/02/2023 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/02/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/02/2023 15:33
Retirado de pauta
-
06/02/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/01/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 20:56
Determinada a intimação
-
19/12/2022 20:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/12/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009943-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: EURIDES SAMARCO VASCONCELOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 311
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/10/2022 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
20/10/2022 12:34
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/10/2022 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/10/2022 15:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/10/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2022 12:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)
-
13/10/2022 12:03
Alterado o assunto processual
-
11/10/2022 21:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/10/2022 21:57
Declarada incompetência
-
10/10/2022 19:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5111520-70.2021.4.02.5101
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Joao Carlos dos Santos Pereira
Advogado: Mateus Peixoto Terra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2025 12:45
Processo nº 5111520-70.2021.4.02.5101
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Joao Carlos dos Santos Pereira
Advogado: Mateus Peixoto Terra
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2025 10:15
Processo nº 5111520-70.2021.4.02.5101
Joao Carlos dos Santos Pereira
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002447-97.2020.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Pedro Paulo Santos Sales
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021271-10.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Iguaba Comercio de Generos Alimenticios ...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2022 19:39