TRF2 - 5011684-67.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 18:56
Baixa Definitiva
-
23/08/2023 18:49
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
-
03/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/06/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/06/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/06/2023 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/06/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/06/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/06/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/06/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
28/03/2023 18:13
Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
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24/02/2023 11:24
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011684-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JONAS MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EZEQUIEL DA SILVA DA CRUZ (OAB RJ220703) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
16/02/2023 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/01/2023 17:48
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
26/01/2023 16:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/01/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
04/01/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/12/2022 20:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/12/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/11/2022 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/11/2022 20:56
Juntada de Petição
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16/11/2022 13:44
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011684-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JONAS MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: EZEQUIEL DA SILVA DA CRUZ (OAB RJ220703) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 249
-
12/10/2022 03:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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03/10/2022 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
30/09/2022 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/09/2022 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/09/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2022 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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23/09/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
29/08/2022 16:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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29/08/2022 10:17
Juntada de Petição
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24/08/2022 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/08/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2022 18:03
Concedida a Medida Liminar
-
23/08/2022 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/08/2022 19:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/08/2022 19:13
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 11:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/08/2022 10:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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