TRF2 - 5026008-85.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NATALIA CRISTINA SENA DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*43-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 07:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 23/03/2023 07:46

    Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023

  • 22/03/2023 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/03/2023 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/02/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 16/02/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 17:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/02/2023 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/01/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 13:08

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/01/2023 12:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 24/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5026008-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NATALIA CRISTINA SENA DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA EUGENIO MAROTO (OAB RJ201342) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GILBERTO VAGNER FREITAS DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 19/12/2022 14:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023

  • 19/12/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 05/12/2022 14:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/12/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/11/2022 15:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/11/2022 15:12

    Despacho

  • 23/11/2022 13:37

    Distribuído por prevenção - Número: 50063392320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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