TRF2 - 5101298-43.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 15:58
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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27/06/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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30/04/2024 21:14
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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18/03/2024 13:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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30/01/2024 15:22
Retirado de pauta
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18/01/2024 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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10/01/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/12/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 14:27
Juntada de Certidão
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05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5101298-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ADEMILSON COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
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04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 208
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14/11/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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16/10/2023 19:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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13/10/2023 10:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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01/09/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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30/08/2023 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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24/01/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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23/01/2023 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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19/01/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/01/2023 14:48
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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16/01/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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13/01/2023 19:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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11/01/2023 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/01/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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11/01/2023 15:11
Deliberado em Sessão - Sobrestado
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16/11/2022 13:45
Juntada de Certidão
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5101298-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA (IMPETRANTE) PROCURADOR: JURACIARA SOUZA MENDES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 260
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12/10/2022 05:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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03/05/2022 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/05/2022 16:46
Juntada de Certidão
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08/04/2022 12:57
Juntada de Petição
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05/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/03/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2022 16:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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10/03/2022 17:35
Distribuído por prevenção - Número: 50143126320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2022
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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