TRF2 - 5029217-08.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 14:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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28/08/2023 14:49
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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31/07/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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30/06/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/06/2023 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2023 15:46
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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24/05/2023 13:12
Juntada de Certidão
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24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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24/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5029217-08.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ELIZABETE RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI (OAB ES011348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A (EMBARGADO) INTERESSADO: SALOMAO MICHAEL CARASSO (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/05/2023 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
10/05/2023 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
25/04/2023 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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20/04/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/03/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 15:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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30/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/03/2023 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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28/03/2023 16:16
Determinada a intimação
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28/03/2023 11:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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28/03/2023 11:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/03/2023 18:59
Juntada de Petição
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22/03/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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21/03/2023 17:24
Decisão interlocutória
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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17/03/2023 18:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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17/03/2023 16:13
Juntada de Petição
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08/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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06/03/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 13:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/12/2022 16:24
Juntada de Certidão
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5029217-08.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 344) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ELIZABETE RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI (OAB ES011348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A (EMBARGADO) INTERESSADO: SALOMAO MICHAEL CARASSO (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 344
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05/12/2022 10:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/11/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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16/11/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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25/10/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/10/2022 20:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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13/10/2022 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2022 16:14
Distribuído por prevenção - Número: 50056155620194025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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