TRF2 - 5053663-37.2019.4.02.5101
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 13:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 268100/2025 - AgInt nos EDcl no
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27/08/2025 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/08/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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26/08/2025 16:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0268100 - AgInt nos EDcl no AREsp 2821163 - Publicação prevista para 28/08/2025
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25/08/2025 23:59
Conhecido o recurso de MARIA STELLA NOGUEIRA BORGES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00268100/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2821163/RJ
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01/08/2025 00:53
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
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31/07/2025 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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31/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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30/07/2025 15:34
Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00268100/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2821163/RJ
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28/07/2025 14:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
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12/06/2025 12:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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12/06/2025 11:00
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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12/06/2025 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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12/06/2025 10:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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12/06/2025 00:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 268100/2025 - AgInt nos EDcl no
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11/06/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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09/06/2025 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0268100 - AgInt nos EDcl no AREsp 2821163 - Publicação prevista para 12/06/2025
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09/06/2025 20:00
Determinada a distribuição do feito
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04/06/2025 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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04/06/2025 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 03/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 268100/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 618.
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01/04/2025 00:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/04/2025 Petição Nº 268100/2025 -
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31/03/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/03/2025 14:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 268100/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)
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28/03/2025 14:01
Juntada de Petição de agravo interno nº 268100/2025
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28/03/2025 13:48
Protocolizada Petição 268100/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2025
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11/03/2025 00:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 44303/2025 - EDcl
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10/03/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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06/03/2025 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0044303 - EDcl no AREsp 2821163 - Publicação prevista para 11/03/2025
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06/03/2025 21:40
Embargos de Declaração de MARIA STELLA NOGUEIRA BORGES Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00044303 - EDcl no AREsp 2821163
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25/02/2025 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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25/02/2025 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 24/02/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 44303/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 588.
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28/01/2025 00:35
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2025 Petição Nº 44303/2025 -
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27/01/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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24/01/2025 19:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 44303/2025. Publicação prevista para 28/01/2025)
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24/01/2025 18:51
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 44303/2025
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24/01/2025 18:33
Protocolizada Petição 44303/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/01/2025
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15/01/2025 00:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025
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14/01/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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13/01/2025 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025
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13/01/2025 20:30
Não conhecido o recurso de MARIA STELLA NOGUEIRA BORGES
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09/01/2025 10:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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09/01/2025 10:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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17/12/2024 17:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
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10/10/2024 16:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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