TRF2 - 5053663-37.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5053663372019402510120241218163754
-
17/12/2024 19:24
Recebidos os autos do STJ
-
10/10/2024 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5053663372019402510120241010155924
-
10/10/2024 15:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/10/2024 15:48
Decisão interlocutória
-
10/10/2024 15:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/10/2024 15:48
Decisão interlocutória
-
09/10/2024 17:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/10/2024 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
17/09/2024 08:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
05/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/09/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 12:43
Juntada de Petição
-
05/09/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
12/08/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
12/08/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
05/08/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
05/08/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 16:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/08/2024 14:01
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
05/08/2024 14:01
Recurso Especial não admitido
-
02/08/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/08/2024 13:43
Juntada de certidão
-
01/08/2024 21:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
01/08/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/08/2024 21:16
Juntada de Petição
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2024 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/06/2024 16:22
Juntada de Petição
-
04/06/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/05/2024 19:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
03/05/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
03/05/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/04/2024 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 16:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 14:17
Juntada de certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5053663-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA STELLA NOGUEIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA MACHADO DE ALMEIDA (OAB RJ196372) ADVOGADO(A): FABIO FELIPE PITTA FERNANDES CORREA (OAB RJ090112) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
11/01/2024 15:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/01/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/12/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/12/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/12/2023 17:30
Determinada a intimação
-
06/12/2023 15:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
28/11/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
22/11/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 40, 41 e 43
-
14/11/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42
-
14/11/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/11/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/11/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
27/10/2023 17:56
Sentença desconstituída - por maioria
-
26/09/2023 13:03
Juntada de certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5053663-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA STELLA NOGUEIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FELIPE PITTA FERNANDES CORREA (OAB RJ090112) ADVOGADO(A): ERIKA MACHADO DE ALMEIDA (OAB RJ196372) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
30/06/2023 18:29
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/06/2023 15:37
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
31/05/2023 12:45
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
26/04/2023 13:26
Juntada de certidão
-
26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5053663-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA STELLA NOGUEIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FELIPE PITTA FERNANDES CORREA (OAB RJ090112) ADVOGADO(A): ERIKA MACHADO DE ALMEIDA (OAB RJ196372) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2023 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
-
25/04/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
19/04/2023 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/03/2023 15:24
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
06/03/2023 14:13
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/03/2023 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:05
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/12/2022 16:24
Juntada de certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5053663-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA STELLA NOGUEIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO: FABIO FELIPE PITTA FERNANDES CORREA (OAB RJ090112) ADVOGADO: ERIKA MACHADO DE ALMEIDA (OAB RJ196372) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 345
-
05/12/2022 10:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/11/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/11/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/11/2022 17:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/11/2022 18:36
Juntada de certidão
-
03/11/2022 10:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/11/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/10/2022 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Drogaria e Perfumaria Vicanju LTDA
Advogado: Renata Tavares Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00