TRF2 - 5005422-09.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226, 227, 228, 229 e 230
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
-
24/05/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
-
24/05/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
-
21/05/2025 12:59
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230
-
19/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/05/2025 17:08
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
06/05/2025 19:02
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
06/05/2025 11:15
Recebidos os autos do STJ
-
29/01/2025 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5005422092019402000020250129160705
-
29/01/2025 14:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2025 14:36
Recurso Extraordinário admitido
-
29/01/2025 14:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2025 14:33
Recurso Especial Admitido
-
29/01/2025 00:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/01/2025 16:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/01/2025 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/01/2025 19:20
Decisão interlocutória
-
09/12/2024 15:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/12/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/12/2024 13:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/12/2024 19:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/11/2024 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/11/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 16:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200 e 201
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200 e 201
-
22/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/08/2023 17:56
Decisão interlocutória
-
05/08/2023 19:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
20/07/2023 11:33
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
19/07/2023 19:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/07/2023 19:09
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
04/05/2023 00:14
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
10/04/2023 13:47
Juntada de Petição
-
05/04/2023 20:56
Juntada de Petição
-
04/04/2023 12:50
Juntada de Petição
-
04/04/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180 e 181
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180 e 181
-
21/03/2023 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
16/03/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 14:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/03/2023 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 171
-
15/03/2023 21:06
Juntada de Petição
-
10/03/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2023 14:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160 e 161
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160, 161, 162 e 163
-
01/12/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 21:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/11/2022 21:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2022 15:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005422-09.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DULCINEA DE ALMEIDA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LOURDES APARECIDA LUCAS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ISA DIAS MAGALHAES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: EVA GARCIA REVOLO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ALICE MARQUES SECCO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
06/09/2022 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/08/2022 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/08/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
28/08/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
23/08/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 23:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/08/2022 23:28
Determinada a intimação
-
22/08/2022 15:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
19/08/2022 20:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133 e 134
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134 e 135
-
10/08/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
10/08/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
02/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/08/2022 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2022 12:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
27/06/2022 11:21
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005422-09.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EVA GARCIA REVOLO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ALICE MARQUES SECCO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA DULCINEA DE ALMEIDA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LOURDES APARECIDA LUCAS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ISA DIAS MAGALHAES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/06/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
22/06/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
15/06/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/06/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
01/06/2022 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
31/05/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
31/05/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
26/05/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 21:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/05/2022 21:14
Determinada a intimação
-
23/05/2022 18:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
23/05/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105 e 106
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108
-
05/05/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/05/2022 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2022 10:43
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
30/04/2022 17:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Embargos de Declaração Acolhidos - 30/04/2022 17:34:49)
-
30/03/2022 02:35
Juntada de Petição
-
24/03/2022 19:17
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
24/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005422-09.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALICE MARQUES SECCO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ISA DIAS MAGALHAES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA DULCINEA DE ALMEIDA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: EVA GARCIA REVOLO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LOURDES APARECIDA LUCAS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
22/03/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
17/03/2022 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/10/2021 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
10/09/2021 14:19
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
10/09/2021 14:19
Recebidos os autos do STJ
-
22/04/2021 21:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/04/2021 20:12
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
22/04/2021 20:10
Juntada de Certidão
-
19/03/2021 16:03
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
19/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
26/02/2021 01:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75
-
05/02/2021 20:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
29/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75 e 76
-
23/01/2021 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/01/2021 10:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
-
19/01/2021 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/01/2021 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/01/2021 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/01/2021 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/01/2021 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/01/2021 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/01/2021 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/01/2021 16:47
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
19/01/2021 16:47
Recurso Especial Admitido
-
04/01/2021 23:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/01/2021 23:10
Juntada de Certidão
-
04/01/2021 16:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
23/12/2020 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
23/12/2020 14:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
-
15/12/2020 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/12/2020 19:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/12/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/11/2020 16:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
-
23/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54 e 55
-
21/10/2020 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
21/10/2020 13:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
-
13/10/2020 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2020 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2020 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2020 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2020 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2020 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2020 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2020 15:09
Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/10/2020 15:09
Juntada - Julgamento
-
07/10/2020 19:53
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
12/09/2020 04:18
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2020<br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00:00</b>
-
09/09/2020 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2020 19:49
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
28/08/2020 15:09
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/03/2020 01:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
-
04/03/2020 13:20
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
04/03/2020 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
03/03/2020 22:27
Juntada de Petição
-
24/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
14/02/2020 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/02/2020 16:03
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/02/2020 16:03
Despacho/Decisão - de Expediente
-
06/02/2020 11:17
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
23/01/2020 18:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
-
09/01/2020 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
31/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
-
18/12/2019 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2019 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2019 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2019 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2019 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2019 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2019 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2019 13:56
Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/12/2019 13:56
Juntada - Julgamento
-
03/12/2019 17:31
Julgamento - Prejudicado - por unanimidade
-
23/10/2019 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/10/2019 12:35
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 116
-
18/10/2019 15:09
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/09/2019 17:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
-
11/09/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
06/09/2019 12:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
04/09/2019 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
16/08/2019 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/08/2019 13:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
08/08/2019 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/08/2019 17:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6 e 7
-
27/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7 e 8
-
17/07/2019 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2019 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2019 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2019 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2019 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2019 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2019 16:59
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/07/2019 09:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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