20/08/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/03/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
31/03/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/03/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2025 17:41

Decisão interlocutória
28/03/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2025 16:58

Juntada de Petição
27/11/2023 15:48

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 83
06/11/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/11/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/11/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2023 10:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/11/2023 10:43

Juntado(a)
04/11/2023 16:21

Decisão interlocutória
29/10/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2023 12:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/10/2023 17:41

Juntada de Petição
11/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2023 14:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/09/2023 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
25/09/2023 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
20/09/2023 16:09

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
02/09/2023 14:34

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2023 14:17

Decisão interlocutória
24/07/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
20/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/06/2023 18:24

Juntada de Petição
30/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/05/2023 20:08

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2023 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2023 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2023 19:26

Decisão interlocutória
16/05/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/05/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:04

Decisão interlocutória
12/05/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 15:18

Juntada de Petição
05/05/2023 13:26

Decisão interlocutória
11/04/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/03/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/03/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023 Prazo do edital: 15/03/2023 Prazo de citação/intimação: 22/03/2023
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023 Prazo do edital: 15/03/2023 Prazo de citação/intimação: 22/03/2023
26/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123417-95.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ETM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACABUENSE EIRELI EXECUTADO: MARIA ILZA RIBEIRO DA SILVA MOTTA EDITAL Nº 510009487414 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) MARIA ILZA RIBEIRO DA SILVA MOTTA, CPF/CNPJ: *41.***.*67-00, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51234179520214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 71.799,39 (setenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos), atualizada até (29/11/2021 07:58:31), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5421-94, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/01/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
25/01/2023 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2023
24/01/2023 13:23

Expedição de Edital - citação
05/01/2023 19:57

Juntada de Certidão
01/12/2022 23:57

Decisão interlocutória
01/12/2022 20:16

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 20:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/10/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 19:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/10/2022 19:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
05/10/2022 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
01/10/2022 17:43

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
26/09/2022 18:23

Despacho
26/09/2022 18:05

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 18:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 18:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/08/2022 11:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
02/08/2022 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
25/07/2022 19:20

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
25/07/2022 12:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
22/07/2022 18:07

Decisão interlocutória
22/07/2022 08:27

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 12:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/06/2022 15:07

Juntada de Petição
16/06/2022 03:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/05/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 14:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/05/2022 14:06

Juntada de Certidão
26/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022 Prazo do edital: 19/05/2022 Prazo de citação/intimação: 26/05/2022
31/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123417-95.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ETM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACABUENSE EIRELI EDITAL Nº 510007387270 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ETM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACABUENSE EIRELI, CPF/CNPJ: 20.***.***/0001-03, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51234179520214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 71.799,39 (setenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos), atualizada até (29/11/2021 07:58:31), relativa a Dívida Ativa Não tributária Multa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5421-94, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/03/2022.

Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
29/03/2022 15:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022
28/03/2022 19:00

Expedição de Edital - citação
28/03/2022 08:23

Juntada de Certidão
07/03/2022 12:54

Decisão interlocutória
08/02/2022 19:32

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2022 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2022 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
20/01/2022 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/11/2021 14:15

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
29/11/2021 22:58

Determinada a citação
29/11/2021 19:32

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003022-63.2020.4.02.5116

Rosinea Silva Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2022 20:17

Exibir Processo

Processo nº 5001050-49.2019.4.02.5001

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Auto Servico J R LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2020 21:32

Exibir Processo

Processo nº 5022681-69.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Dilce Souza Machado Rita

Advogado: Felipe Lira Handro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2021 20:07

Exibir Processo

Processo nº 5001360-69.2021.4.02.5103

Alberto Cortes Cordeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 05:45

Exibir Processo

Processo nº 5059329-19.2019.4.02.5101

Gilson Campanha de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2019 17:37

Exibir Processo