TRF2 - 5014428-35.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 18:47
Baixa Definitiva
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04/05/2023 18:47
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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30/03/2023 17:09
Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Multas e demais Sanções
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/03/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/03/2023 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/03/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/03/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/03/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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24/02/2023 13:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/12/2022 16:26
Juntada de Certidão
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014428-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 356) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ALVARO LUIS BERTO MIRANDA ADVOGADO: RAQUEL BELLO VISCONTI (OAB RJ129843) ADVOGADO: edson brasil de matos nunes (OAB RJ118534) AGRAVANTE: RENATO DE CASTRO LONGO FURTADO VIANNA ADVOGADO: RAQUEL BELLO VISCONTI (OAB RJ129843) ADVOGADO: edson brasil de matos nunes (OAB RJ118534) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
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06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 356
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30/11/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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28/10/2022 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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28/10/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/10/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/10/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/10/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/10/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2022 22:40
Despacho
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14/10/2022 22:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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14/10/2022 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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14/10/2022 13:22
Juntada de Certidão
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13/10/2022 19:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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11/10/2022 16:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.Número: 00515951520184025109/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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