TRF2 - 5013069-50.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

IGOR CARVALHO GOMES

CPF *42.***.*08-94

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF *16.***.*88-10

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 16:41

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2023 16:40

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/03/2023 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/03/2023 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/03/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/03/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/03/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2023 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/02/2023 13:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/12/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013069-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: IGOR CARVALHO GOMES ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 359

  • 06/12/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 28/10/2022 11:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/10/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/10/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/10/2022 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/10/2022 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/10/2022 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/09/2022 23:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/09/2022 23:03

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/09/2022 15:55

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 22/09/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/09/2022 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/09/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/09/2022 01:06

    Determinada a intimação

  • 20/09/2022 01:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/09/2022 14:34

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/09/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 18:55

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 13:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/09/2022 00:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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