14/03/2025 13:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
14/03/2025 10:09

Recebidos os autos do STF
04/06/2024 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001151722022402510120240604125806
03/06/2024 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/06/2024 17:47

Despacho
29/05/2024 18:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/05/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/05/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/05/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/03/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/03/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/03/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 10:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/03/2024 18:17

Decisão interlocutória
01/03/2024 18:17

Recurso Especial Admitido
01/03/2024 18:17

Recurso Extraordinário não admitido
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 11:09

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
31/01/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
13/12/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/12/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/12/2023 11:42

Juntada de Petição
07/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 19:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/12/2023 19:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/07/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2023 10:13

Juntada de Certidão
17/07/2023 18:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
17/07/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 13:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/06/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/04/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/04/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
17/04/2023 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2023 02:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 15:07

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5001151-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/03/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 121
09/03/2023 12:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
28/02/2023 18:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
28/02/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/02/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2023 15:09

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:59

Juntada de Certidão
06/02/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/01/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/01/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/01/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 10:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
11/01/2023 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/12/2022 23:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
25/11/2022 17:40

Juntada de Certidão
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 13/12/2022 13:00:00
25/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5001151-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/11/2022 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022
23/11/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2022 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2022 13:00 Sequencial: 36
23/11/2022 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
18/07/2022 19:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
18/07/2022 19:03

Juntado(a)
18/07/2022 13:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
05/07/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00