STJ - 5001151-72.2022.4.02.5101

26/11/2024 13:33

Transitado em Julgado em 26/11/2024

21/10/2024 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931764/2024

21/10/2024 20:55

Protocolizada Petição 931764/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

27/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 590932/2024 - AgInt

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0590932 - AgInt no REsp 2148347 - Publicação prevista para 27/09/2024

23/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00590932/2024 - AgInt no REsp 2148347/RJ

11/09/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00590932/2024 - AgInt no REsp 2148347/RJ

21/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

21/08/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 710801/2024

21/08/2024 15:13

Protocolizada Petição 710801/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2024

16/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/07/2024 Petição Nº 590932/2024 -

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 590932/2024. Publicação prevista para 16/07/2024)

12/07/2024 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 590932/2024

12/07/2024 16:22

Protocolizada Petição 590932/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2024

04/07/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572318/2024

04/07/2024 17:20

Protocolizada Petição 572318/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024

02/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024 22:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

06/06/2024 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

06/06/2024 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

04/06/2024 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO