TRF2 - 5010544-17.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 11:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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24/08/2022 11:47
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022
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24/08/2022 11:42
Juntada de Certidão
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02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/07/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/07/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/07/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2022 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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29/06/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 08:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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28/06/2022 08:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 08:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2022 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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23/06/2022 16:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/06/2022 11:57
Lavrada Certidão
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02/06/2022 12:54
Lavrada Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária - ADITAMENTO com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5010544-17.2019.4.02.5104/RJ (Aditamento: 166) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: JOAO BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RONATO IGNACIO DA SILVA (OAB RJ132704) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/06/2022 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/06/2022 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 166
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01/06/2022 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/04/2022 09:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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19/04/2022 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2022 14:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/04/2022 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/03/2022 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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29/03/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
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29/03/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/03/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/03/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2022 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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22/03/2022 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2022 19:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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21/03/2022 18:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/03/2022 12:46
Lavrada Certidão
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03/03/2022 14:10
Lavrada Certidão
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03/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
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03/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5010544-17.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JOAO BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RONATO IGNACIO DA SILVA (OAB RJ132704) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/02/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/02/2022 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/02/2022 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
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16/08/2021 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/07/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/06/2021 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2021
Ultima Atualização
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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