11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 218
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 218
09/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:06

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208
15/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/03/2025 19:01

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
19/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
19/02/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
19/02/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
18/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 188
11/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
02/02/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
01/02/2025 10:53

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para P04003967852 - NEI CALDERON)
01/02/2025 10:53

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P04003967852 - NEI CALDERON)
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 188
19/12/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
18/12/2024 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 21:41

Decisão interlocutória
08/11/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
06/11/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
26/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 177
11/10/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
11/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:44

Juntada de Petição
07/10/2024 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
03/10/2024 08:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
09/09/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 21:35

Convertido o Julgamento em Diligência
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
20/08/2024 13:48

Conclusos para julgamento
20/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
01/08/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
26/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/07/2024 17:05

Juntada de Petição
22/07/2024 15:36

Decisão interlocutória
19/07/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
18/07/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
17/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2024 17:42

Decisão interlocutória
15/07/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 12:44

Juntada de Petição
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 146
29/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 146
10/06/2024 18:21

Juntada de Petição
07/06/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
05/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:53

Decisão interlocutória
04/06/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
29/05/2024 18:26

Intimado em Secretaria
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 134
13/05/2024 14:48

Juntada de Certidão
11/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 134
29/04/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/04/2024 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/04/2024 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/04/2024 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/04/2024 22:05

Decisão interlocutória
26/04/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
22/04/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/04/2024 15:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
18/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
12/04/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 16:50

Decisão interlocutória
12/04/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 15:30

Juntada de Certidão
10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
05/04/2024 08:13

Juntada de Petição
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 116
14/03/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/03/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2024 16:11

Decisão interlocutória
27/02/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 104
31/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
24/01/2024 21:03

Juntada de Petição
23/01/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/01/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/01/2024 15:10:18)
22/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/12/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
06/11/2023 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
01/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
24/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/10/2023 11:58

Juntada de Petição
18/10/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/10/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2023 14:48

Decisão interlocutória
16/10/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 13:47

Juntada de Certidão
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
29/09/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/09/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2023 17:10

Decisão interlocutória
28/09/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/08/2023 19:03

Juntada de Petição
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
04/08/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:50

Decisão interlocutória
01/08/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/07/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/07/2023 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 20:21

Decisão interlocutória
12/05/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/05/2023 11:19

Juntada de Petição
03/05/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/05/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/05/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/05/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/03/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2023 15:18

Decisão interlocutória
21/03/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/03/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/03/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 18:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
15/03/2023 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/02/2023 16:39

Intimado em Secretaria
31/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 21/02/2023 Prazo de citação/intimação: 14/03/2023
23/01/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045941-44.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MACIEL ANTONIO ALVES RODRIGUES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: UNIINVEST PROMOTORA DE VENDAS EIRELI EDITAL Nº 510009376863 VIGÉSIMA NONA VARA FEDERAL SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS Juíza Federal da 29ª Vara JOAQUIM INÁCIO DE ABREU VALENTE Diretor de Secretaria EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM MOVIDA PELO (A) MACIEL ANTONIO ALVES RODRIGUES CONTRA UNIINVEST PROMOTORA DE VENDAS EIRELI e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PROCESSO N.º 50459414420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS, JUÍZA FEDERAL DA VIGÉSIMA NONA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 20 (vinte) dias, expedido nos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, nos termos do art. 257, inciso III, do Código de Processo Civil, que fica(m) CITADO(a)(s) UNIINVEST PROMOTORA DE VENDAS EIRELI, CNPJ sob o nº 10.***.***/0001-50, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, conforme certidão do oficial de justiça, para que no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste, apresente contestação na ação PROCEDIMENTO COMUM proposta por MACIEL ANTONIO ALVES RODRIGUES em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e UNIINVEST PROMOTORA DE VENDAS EIRELI, processo nº 5045941-44.2022.4.02.5101 , nos termos dos artigos 238, 335 e 353 do CPC/2015, tudo de acordo com a decisão a seguir transcrita:Em razão da hipossuficiência da parte autora, proceda a Secretaria à pesquisa do endereço atualizado do interessado da ré UNIINVEST PROMOTORA DE VENDAS EIRELI mediante consulta aos sítios eletrônicos dos convênios firmados pela Justiça Federal do Rio de Janeiro com a Receita Federal do Brasil, o BACENJUD e o RENAJUD.2._______________________________________________________Encontrado novo endereço, renove-se a citação da ré UNIINVEST PROMOTORA DE VENDAS EIRELI.3._______________________________________________________Caso os endereços sejam os mesmos daqueles já constantes dos autos, nos quais as tentativas de citação foram negativas, reputo, desde já, presente no caso a circunstância autorizadora prevista no inciso II do artigo 256 do CPC/2015.Em consequência, cite-se a UNIINVEST PROMOTORA DE VENDAS EIRELI, por edital, com prazo de vinte dias, na forma inciso II do artigo 257 do CPC/2015, em publicação única no DJE, observadas as demais advertências do despacho inicial.Decorrido o prazo do edital e de resposta sem manifestação da parte demandada, nomeio Defensor Público Federal, a ser indicado pela Defensoria Pública da União, para atuar como seu curador especial, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC/2015.

Abra-se vista à DPU para manifestação. CUMPRE informar que a sede deste Juízo fica localizada na Av.

Rio Branco, 243 – Anexo II – 6º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, funcionando com atendimento ao público no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 19/12/2022.

Eu, ELAINE FARIAS DE SOUZA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, o digitei, e eu, JOAQUIM INÁCIO DE ABREU VALENTE, Diretor de Secretaria, o conferi.
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/12/2022 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
19/12/2022 15:08

Expedição de Edital - citação
19/12/2022 14:41

Juntado(a)
15/12/2022 13:54

Juntado(a)
14/12/2022 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2022 16:06

Decisão interlocutória
06/12/2022 19:20

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 12:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
21/11/2022 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2022 09:31

Despacho
18/11/2022 21:52

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
11/10/2022 17:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/10/2022 18:25

Decisão interlocutória
04/10/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 13:22

Juntado(a)
03/10/2022 16:50

Juntada de Certidão
08/09/2022 11:41

Juntado(a)
08/09/2022 11:38

Juntado(a)
06/09/2022 19:26

Decisão interlocutória
06/09/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 18:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
19/07/2022 18:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
17/07/2022 17:15

Juntada de Petição
04/07/2022 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
02/07/2022 15:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
28/06/2022 10:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/06/2022 10:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/06/2022 17:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2022 17:37

Decisão interlocutória
22/06/2022 18:08

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 12:31

Juntada de Petição
20/06/2022 15:45

Decisão interlocutória
20/06/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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