TRF2 - 5010899-08.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 15:04
Baixa Definitiva
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24/04/2023 15:01
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/03/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
24/02/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/02/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/02/2023 12:32
Juntada de Petição
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23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2023 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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16/02/2023 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2023 12:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/02/2023 12:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010899-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: DANIEL DA COSTA MENDES ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/12/2022 08:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 214
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08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/09/2022 15:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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02/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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15/08/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/08/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/08/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 15:20
Lavrada Certidão
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03/08/2022 12:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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03/08/2022 11:52
Concedida a tutela provisória
-
29/07/2022 14:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 677 do processo originário.Número: 50030715820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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