TRF2 - 5014626-95.2022.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE SALES DA MASCENA

CPF *34.***.*82-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 18:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/07/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 22/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 12/06/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2025 16:52

    Decisão interlocutória

  • 12/06/2025 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2025 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 11/06/2025 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 09/06/2025 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 19:46

    Determinada a intimação

  • 09/06/2025 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 24/04/2025 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 15/04/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/04/2025 15:08

    Expedição de ofício

  • 07/04/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 20/03/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 15:26

    Despacho

  • 18/03/2025 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/01/2025

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/01/2025

  • 25/10/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014626-95.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FRANCISCO DE SALES DA MASCENA EDITAL Nº 510014581402 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50146269520224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra FRANCISCO DE SALES DA MASCENA   A DRA.

    JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) FRANCISCO DE SALES DA MASCENA, CPF: *34.***.*82-15, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/10/2024.

    Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 15/10/2024, digitei.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.

  • 24/10/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024

  • 24/10/2024 14:04

    Expedição de Edital - citação

  • 07/10/2024 16:03

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2024 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 15:41

    Juntado(a)

  • 04/07/2024 12:47

    Juntado(a)

  • 19/06/2024 21:01

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/06/2024 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 03/04/2024 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/03/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 14:33

    Determinada a intimação

  • 25/03/2024 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/02/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/02/2024 17:27

    Expedição de ofício

  • 16/01/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 16/01/2024 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/01/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 12:21

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/01/2024 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/01/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/11/2023 13:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/11/2023 13:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023

  • 14/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014626-95.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FRANCISCO DE SALES DA MASCENA EDITAL Nº 510011064665 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50146269520224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra FRANCISCO DE SALES DA MASCENA A DOUTORA MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) FRANCISCO DE SALES DA MASCENA, CPF: *34.***.*82-15, para ciência da penhora e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/08/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO  - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.

  • 10/08/2023 16:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/08/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

  • 03/08/2023 14:07

    Expedição de Edital - intimação

  • 03/08/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 20:59

    Determinada a intimação

  • 01/08/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 17:27

    Decisão interlocutória

  • 30/03/2023 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/03/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 13:57

    Determinada a intimação

  • 22/03/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

  • 24/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014626-95.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FRANCISCO DE SALES DA MASCENA EDITAL Nº 510009422829  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50146269520224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra FRANCISCO DE SALES DA MASCENA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FRANCISCO DE SALES DA MASCENA, CPF: *34.***.*82-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411070961202263, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/6122-00, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$7.905,00(sete mil e novecentos e cinco reais), em 05/03/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 13/01/2023 15:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/01/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

  • 12/01/2023 15:42

    Expedição de Edital - citação

  • 12/01/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 15:07

    Determinada a citação

  • 24/10/2022 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2022 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 15:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/09/2022 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

  • 23/08/2022 22:30

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 30/06/2022 17:40

    Despacho

  • 30/06/2022 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 10:19

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/06/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2022 00:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2022 07:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2022 00:00

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/03/2022 18:42

    Determinada a citação

  • 07/03/2022 08:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2022 07:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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