09/08/2024 16:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
09/08/2024 16:00

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/07/2024 11:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
23/07/2024 22:01

Juntada de Petição
22/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
19/07/2024 13:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
19/07/2024 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2024 13:09

Juntada de Petição
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
16/01/2023 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/12/2022 20:02

Juntada de Petição
16/12/2022 18:02

Retirado de pauta
16/12/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
13/12/2022 19:01

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
25/11/2022 17:43

Juntada de Certidão
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 13/12/2022 13:00:00
25/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5002478-49.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: CONTECK COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/11/2022 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022
23/11/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2022 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2022 13:00 Sequencial: 87
21/11/2022 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
25/10/2022 18:48

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
25/10/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/10/2022 17:55

Juntada de Certidão
19/10/2022 17:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
19/10/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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