TRF2 - 5024547-49.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
28/03/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/03/2025 17:04
Determinada a intimação
-
22/01/2025 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/01/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
21/01/2025 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
14/01/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/01/2025 17:56
Determinada a intimação
-
27/12/2024 19:21
Juntada de Petição - SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
-
12/12/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/12/2024 15:43
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
12/12/2024 14:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/12/2024 14:40
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
11/12/2024 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
11/12/2024 09:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/12/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/10/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/09/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/09/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/09/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/09/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/09/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/09/2024 15:05
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
03/09/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
03/09/2024 10:49
Recebidos os autos do STF
-
02/02/2024 16:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/01/2024 17:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:02
Recurso Especial Admitido
-
29/01/2024 17:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:02
Recurso Extraordinário admitido
-
18/07/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/07/2023 10:14
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 18:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
17/07/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/07/2023 17:51
Juntada de Petição
-
11/07/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/07/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/07/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 16:55
Juntada de Petição
-
07/06/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
08/05/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2023 21:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/05/2023 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 18:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/04/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024547-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNA MASCHIETTO GUERRA (OAB SP383028) ADVOGADO(A): RODRIGO DE FREITAS (OAB SP237167) ADVOGADO(A): HELEN BEZERRA MONTE DIAS (OAB SP440394) ADVOGADO(A): BÁRBARA FERREIRA BUENO DA SILVEIRA (OAB SP405760) ADVOGADO(A): NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB SP373809) ADVOGADO(A): AVANY EGGERLING DE OLIVEIRA (OAB SP450179) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
21/03/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/03/2023 17:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/03/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/03/2023 15:29
Juntada de Petição
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
16/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/02/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/01/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 13:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024547-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANNA MASCHIETTO GUERRA (OAB SP383028) ADVOGADO: RODRIGO DE FREITAS (OAB SP237167) ADVOGADO: HELEN BEZERRA MONTE DIAS (OAB SP440394) ADVOGADO: BÁRBARA FERREIRA BUENO DA SILVEIRA (OAB SP405760) ADVOGADO: NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB SP373809) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
-
19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
09/06/2021 23:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
09/06/2021 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/06/2021 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/05/2021 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/05/2021 15:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/05/2021 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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