10/09/2025 18:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50127377820254020000/TRF2
09/09/2025 09:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 104 Número: 50127377820254020000/TRF2
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/09/2025 12:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/08/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 20:24

Decisão interlocutória
29/08/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 16:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018824020254020000/TRF2
13/06/2025 12:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50018824020254020000/TRF2
28/04/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/04/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/04/2025 13:55

Juntado(a)
19/02/2025 18:34

Decisão interlocutória
19/02/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 18:41

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50018824020254020000/TRF2 referente ao evento 10
18/02/2025 15:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018824020254020000/TRF2
13/02/2025 17:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018824020254020000/TRF2
12/02/2025 08:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 85 Número: 50018824020254020000/TRF2
11/02/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/02/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 21:11

Decisão interlocutória
07/02/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/01/2025 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/01/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 15:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/01/2025 15:45

Juntada de Certidão
24/10/2024 21:47

Decisão interlocutória
24/10/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 12:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/09/2024 12:14

Juntado(a)
13/08/2024 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/08/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:03

Determinada a intimação
09/08/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2024 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024 Prazo do edital: 17/06/2024 Prazo de citação/intimação: 24/06/2024
24/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024 Prazo do edital: 17/06/2024 Prazo de citação/intimação: 24/06/2024
24/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037592-52.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA EXECUTADO: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO EDITAL Nº 510013016089 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50375925220224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS contra OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA e FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, CPF: *70.***.*47-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411164389202201, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/8222-97, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 116.061,30 (cento e dezesseis mil, sessenta e um reais e trinta centavos), em 18/05/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/04/2024.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 18/04/2024, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
22/04/2024 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024
18/04/2024 23:22

Expedição de Edital - citação
17/04/2024 20:19

Determinada a citação
06/02/2024 19:22

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 10:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
27/10/2023 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
20/10/2023 12:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/08/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/08/2023 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/08/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 13:25

Decisão interlocutória
02/08/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/05/2023 12:07

Juntada de Petição
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/04/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 12:56

Juntada de Certidão
19/04/2023 12:55

Decisão interlocutória
03/04/2023 19:54

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/03/2023 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 13:58

Determinada a intimação
22/03/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 13/03/2023 Prazo de citação/intimação: 20/03/2023
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 13/03/2023 Prazo de citação/intimação: 20/03/2023
24/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037592-52.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA EDITAL Nº 510009422828 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50375925220224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS contra OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-11, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411164389202201, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/8222-97, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$103.777,00(cento e três mil e setecentos e setenta e sete reais), em 18/05/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
13/01/2023 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/01/2023 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
12/01/2023 15:43

Expedição de Edital - citação
12/01/2023 13:27

Juntada de Certidão
23/10/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 17:10

Determinada a citação
07/10/2022 18:36

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/09/2022 15:48

Juntada de Petição
30/08/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 16:11

Despacho
30/08/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/07/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/06/2022 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/06/2022 19:07

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
19/05/2022 16:24

Despacho
19/05/2022 11:55

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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