10/07/2025 19:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/07/2025 11:02

Juntada de Certidão
09/07/2025 17:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/07/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
08/07/2025 20:16

Juntada de Petição
29/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
10/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
15/05/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185 e 186
29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
15/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186, 187 e 188
03/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
31/03/2025 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
10/02/2025 19:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
10/02/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 157
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
27/11/2024 17:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
22/11/2024 13:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
20/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 156 e 155
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156 e 157
16/10/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
16/10/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
10/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 19:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/10/2024 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
29/08/2024 10:30

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59
29/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002953-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANDRELINO ALVES DE MARINS ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: antonio d osualdo ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ARNALDO GUIMARAES DE AVILA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ROMILDA MACEDO DE SENA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: REINALDO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/08/2024 14:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
28/08/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2024 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59 Sequencial: 240
04/07/2024 19:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
28/06/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/06/2024 15:37

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
04/06/2024 12:11

Recebidos os autos do STJ
06/02/2023 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/02/2023 17:36

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
06/02/2023 17:34

Juntada de Certidão
01/02/2023 12:29

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
31/01/2023 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2023 18:01

Decisão interlocutória
31/01/2023 14:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/01/2023 13:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
31/01/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/01/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/01/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 114, 116, 115 e 112
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116 e 117
22/11/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
22/11/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/11/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2022 15:13

Recurso Extraordinário não admitido
21/11/2022 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2022 15:13

Recurso Especial Admitido
06/11/2022 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/11/2022 16:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/11/2022 16:52

Juntada de Certidão
03/11/2022 22:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/11/2022 22:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
30/10/2022 18:11

Juntada de Petição
26/10/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2022 14:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
03/10/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92 e 93
08/09/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/09/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/09/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/09/2022 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 13:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
13/07/2022 12:51

Juntada de Certidão
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002953-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: antonio d osualdo ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ANDRELINO ALVES DE MARINS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: REINALDO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ROMILDA MACEDO DE SENA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ARNALDO GUIMARAES DE AVILA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/07/2022 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
11/07/2022 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2022 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 125
05/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/06/2022 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/06/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
01/06/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
31/05/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/05/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/05/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
26/05/2022 16:57

Determinada a intimação
25/05/2022 17:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
25/05/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 62 e 61
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63
13/05/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/05/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/05/2022 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2022 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/03/2022 01:20

Juntada de Petição
24/03/2022 19:17

Juntada de Certidão
24/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002953-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANDRELINO ALVES DE MARINS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ARNALDO GUIMARAES DE AVILA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: antonio d osualdo ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: ROMILDA MACEDO DE SENA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: REINALDO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
22/03/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 142
17/03/2022 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/11/2021 14:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/11/2021 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/11/2021 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/11/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2021 00:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
06/11/2021 00:53

Determinada a intimação
05/11/2021 13:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
04/11/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
22/10/2021 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/10/2021 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/10/2021 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/10/2021 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2021 12:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
10/09/2021 19:24

Prejudicado o recurso - por unanimidade
13/08/2021 18:56

Juntada de Petição
10/08/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2021 Data da sessão: 31/08/2021 13:00:00
09/08/2021 17:19

Juntada de Certidão
05/08/2021 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2021 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2021 13:00 Sequencial: 159
13/07/2021 20:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
23/06/2021 14:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
22/06/2021 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/06/2021 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/06/2021 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/06/2021 21:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
05/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
17/05/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/05/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/05/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/05/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/05/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/05/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/05/2021 19:14

Concedida a Medida Liminar
17/05/2021 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
16/03/2021 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/03/2021 14:36

Juntada de Certidão
12/03/2021 10:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
11/03/2021 14:17

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109, 94 do processo originário.Número: 50010236320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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