03/06/2024 10:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
03/06/2024 10:51

Transitado em Julgado em 03/06/2024
04/04/2024 07:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 637946/2023 - AgInt
03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0637946 - AgInt no REsp 2051540 - Publicação prevista para 04/04/2024
03/04/2024 18:02

Conhecido o recurso de ANDRELINO ALVES DE MARINS, ANTONIO D OSUALDO, ARNALDO GUIMARAES DE AVILA, REINALDO SILVA DO NASCIMENTO e ROMILDA MACEDO DE SENA e provido
25/10/2023 10:54

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00637946/2023 - AgInt no REsp 2051540/RJ
18/10/2023 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)
14/10/2023 17:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1028968/2023
14/10/2023 17:09

Protocolizada Petição 1028968/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/10/2023
11/10/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023
10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00637946/2023 - AgInt no REsp 2051540/RJ
14/09/2023 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 637946/2023 (AGRAVO INTERNO
29/06/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2023 Petição Nº 637946/2023 -
28/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
28/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 637946/2023. Publicação prevista para 29/06/2023)
28/06/2023 11:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1646 teve início em 28/03/2023 e término em 20/04/2023, e que a petição n. 637946/2023 (AgInt) foi protocolizada em 28/06/2023.
28/06/2023 11:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 637946/2023
28/06/2023 11:44

Protocolizada Petição 637946/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2023
21/06/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023 Petição Nº 280406/2023 - EDcl
20/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/06/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0280406 - EDcl no REsp 2051540 - Publicação prevista para 21/06/2023
19/06/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2023/00280406 - EDcl no REsp 2051540
04/05/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
04/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 03/05/2023 o prazo para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 280406/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1654.
04/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/04/2023 Petição Nº 280406/2023 -
03/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
03/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 280406/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)
03/04/2023 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 280406/2023
03/04/2023 16:59

Protocolizada Petição 280406/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2023
27/03/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023
24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023
24/03/2023 16:00

Não conhecido o recurso de ANDRELINO ALVES DE MARINS, ANTONIO D OSUALDO, ARNALDO GUIMARAES DE AVILA, REINALDO SILVA DO NASCIMENTO e ROMILDA MACEDO DE SENA
24/02/2023 17:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 121950/2023
24/02/2023 17:22

Protocolizada Petição 121950/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 24/02/2023
15/02/2023 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
15/02/2023 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1411446 (2018/0324469-7)
07/02/2023 06:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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