STJ - 0013363-07.2008.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 13:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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16/05/2023 13:53
Transitado em Julgado em 16/05/2023
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20/04/2023 05:20
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 129219/2023 - AgInt
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19/04/2023 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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18/04/2023 18:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0129219 - AgInt no AREsp 2216582 - Publicação prevista para 20/04/2023
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17/04/2023 23:59
Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00129219/2023 - AgInt no AREsp 2216582/RJ
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29/03/2023 23:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)
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27/03/2023 05:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023
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24/03/2023 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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24/03/2023 17:02
Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129219/2023 - AgInt no AREsp 2216582/RJ
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16/03/2023 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
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15/03/2023 20:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 194146/2023
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15/03/2023 20:10
Protocolizada Petição 194146/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2023
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07/03/2023 17:11
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 160055/2023
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07/03/2023 17:09
Protocolizada Petição 160055/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/03/2023
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02/03/2023 05:37
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 129219/2023 -
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02/03/2023 05:37
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 02/03/2023
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01/03/2023 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
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01/03/2023 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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01/03/2023 15:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 129219/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)
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01/03/2023 14:52
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 02/03/2023)
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01/03/2023 14:51
Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. Larissa Maria Silva Tavares - OAB/SP 198.225, advogada subscritora do agravo interno de fls. 589-592.
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27/02/2023 14:36
Juntada de Petição de agravo interno nº 129219/2023
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27/02/2023 14:33
Protocolizada Petição 129219/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023
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02/02/2023 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023
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01/02/2023 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/02/2023 13:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023
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01/02/2023 13:40
Conheço do agravo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial
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05/12/2022 11:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
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05/12/2022 11:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
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05/12/2022 08:55
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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05/12/2022 07:12
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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28/09/2022 13:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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28/09/2022 13:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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21/09/2022 16:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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28/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0013363-07.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: IMUNOLIFE VACINAS E PREVENCOES IMUNOLOGICAS LTDA ADVOGADO: JULIANA SANTOS SCHIAVO (OAB RJ136464) ADVOGADO: MARCELA DOS SANTOS SIMONACI (OAB RJ138752) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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