TRF2 - 0144161-41.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
12/06/2025 16:10
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
06/05/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/05/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/05/2025 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/05/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/05/2025 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2025 18:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/04/2025 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0144161-41.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES (OAB RJ081498) APELANTE: FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES (OAB RJ081498) APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES (OAB RJ081498) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 5
-
26/02/2025 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
24/02/2025 18:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
24/02/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
05/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
31/01/2025 15:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/01/2025 10:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
28/01/2025 15:33
Juntada de Petição
-
28/01/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/01/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/01/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2025 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/01/2025 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2025 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2025 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/01/2025 14:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/12/2024 12:01
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:00</b>
-
05/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:00</b>
-
05/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 22 de JANEIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0144161-41.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES (OAB RJ081498) APELANTE: FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES (OAB RJ081498) APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES (OAB RJ081498) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2024
-
04/12/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/12/2024 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
29/11/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/04/2024 12:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
-
08/03/2023 14:22
Retirado de pauta
-
07/03/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
07/03/2023 17:01
Juntada de Petição
-
15/02/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de MARÇO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0144161-41.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES (OAB RJ081498) APELANTE: ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES (OAB RJ081498) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES (OAB RJ081498) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
14/02/2023 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/02/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
10/02/2023 04:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/02/2023 15:39
Retirado de pauta
-
12/12/2022 16:28
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 15:58
Juntada de Petição
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0144161-41.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 418) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO: MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) ADVOGADO: FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES (OAB RJ081498) APELANTE: ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO: MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) ADVOGADO: FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES (OAB RJ081498) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO: MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) ADVOGADO: FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES (OAB RJ081498) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 418
-
06/12/2022 09:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/01/2022 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/01/2022 15:59
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/12/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/12/2021 15:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/12/2021 13:28
Distribuído por prevenção - Número: 00095555320174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2021
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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