TRF2 - 0039652-05.2016.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

WAGNER MADEIRA MARTINS - LOTERIA SUA SORTE - EIRELI

CNPJ: 18.881.586/0001-06

Advogados

IGOR LANNA GOMES

OAB: 021246/ES

CPF *23.***.*60-54

ISABELLA IZOTON SADOVSKY

CPF *21.***.*76-83

VICTOR RICCIARDI ROCHA

OAB: 020827/ES

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 17:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 20/07/2023 19:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 20/07/2023 19:51

    Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/06/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/06/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/06/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/06/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 20:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/06/2023 17:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/05/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0039652-05.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: WAGNER MADEIRA MARTINS - LOTERIA SUA SORTE - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLA IZOTON SADOVSKY (OAB ES020449) ADVOGADO(A): VICTOR RICCIARDI ROCHA (OAB ES020827) ADVOGADO(A): Igor Lanna Gomes (OAB ES021246) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/05/2023 20:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023

  • 10/05/2023 20:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/05/2023 20:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 02/05/2023 19:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/04/2023 16:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/04/2023 16:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2023 16:52

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 31/03/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/03/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 12:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/03/2023 17:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 28/03/2023 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/03/2023 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 10/03/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/03/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/02/2023 13:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/12/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0039652-05.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 422) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: WAGNER MADEIRA MARTINS - LOTERIA SUA SORTE - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ISABELLA IZOTON SADOVSKY (OAB ES020449) ADVOGADO: VICTOR RICCIARDI ROCHA (OAB ES020827) ADVOGADO: Igor Lanna Gomes (OAB ES021246) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 422

  • 06/12/2022 09:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/12/2021 14:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 06/12/2021 14:06

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/11/2021 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/11/2021 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/11/2021 13:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/11/2021 10:11

    Distribuído por prevenção - Número: 00028157920174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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