19/07/2023 15:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
19/07/2023 15:16

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023
19/07/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/07/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 15:22

Não conhecido o recurso
07/07/2023 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/07/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
03/07/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/05/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 02:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/05/2023 02:05

Recurso Especial não admitido
18/05/2023 11:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/05/2023 12:20

Juntado(a)
17/05/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/04/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:56

Juntada de Certidão
26/04/2023 16:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
26/04/2023 16:14

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/04/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2023 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
12/04/2023 13:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
24/03/2023 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/03/2023 22:42

Lavrada Certidão
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 20/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5071503-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: FRANCISCO ADRIANO MELO MARTINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/02/2023 16:04

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/03/2023 13:00 Sequencial: 41
23/02/2023 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
23/02/2023 15:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
23/02/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/02/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/02/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 11:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/02/2023 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2023 14:54

Sentença confirmada - por unanimidade
05/02/2023 19:59

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5071503-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: FRANCISCO ADRIANO MELO MARTINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/12/2022 12:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/12/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 47
16/12/2022 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
13/12/2022 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB30)
13/12/2022 18:55

Alterado o assunto processual
13/12/2022 16:54

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
13/12/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039761-12.2022.4.02.5101

Tania Regina Silva de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2023 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5013486-03.2022.4.02.0000

Alcino Avelino de Souza

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5022718-62.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Mg Souto Consultoria Imobiliaria LTDA

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5022718-62.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Mg Souto Consultoria Imobiliaria LTDA

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2022 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5063129-50.2022.4.02.5101

Eliseu Alcides Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2023 11:26

Exibir Processo