10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
19/05/2025 23:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
17/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
17/05/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
13/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 11:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/05/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
29/04/2025 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
14/04/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
14/04/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
13/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/04/2025 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 14:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
20/03/2025 17:44

Prejudicado o recurso - por unanimidade
12/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001688-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: EDUARDILSON GOES FERREIRA ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984) ADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562) ADVOGADO(A): EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ034704) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
10/02/2025 19:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
10/02/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 183
10/02/2025 15:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
09/12/2024 16:56

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GAB22
09/12/2024 16:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
06/12/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/12/2024 13:18

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
05/04/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/04/2024 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/03/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
25/03/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/03/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 09:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
21/03/2024 09:16

Despacho
20/03/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/03/2024 13:38

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
12/03/2024 12:05

Recebidos os autos do STJ
29/03/2023 09:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/03/2023 19:15

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
28/03/2023 19:06

Juntada de Certidão
28/03/2023 14:06

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
16/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
25/01/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/01/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/01/2023 13:50

Recurso Especial Admitido
20/09/2022 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/09/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/09/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/09/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/09/2022 16:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/09/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/09/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/09/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/09/2022 16:44

Despacho
01/09/2022 15:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/09/2022 14:21

Juntada de Certidão
29/08/2022 13:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
29/08/2022 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/08/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/08/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2022 16:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/07/2022 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/06/2022 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/06/2022 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/06/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/06/2022 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2022 14:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
15/06/2022 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/05/2022 15:33

Juntada de Certidão
11/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
11/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001688-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: EDUARDILSON GOES FERREIRA ADVOGADO: JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984) ADVOGADO: VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562) ADVOGADO: EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ034704) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/05/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 141
03/05/2022 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/04/2022 15:18

Retirado de pauta
24/03/2022 19:17

Juntada de Certidão
24/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001688-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EDUARDILSON GOES FERREIRA ADVOGADO: JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984) ADVOGADO: VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562) ADVOGADO: EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ034704) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
22/03/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 144
17/03/2022 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
18/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/11/2021 06:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
06/11/2021 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/11/2021 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/11/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/10/2021 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
29/10/2021 19:19

Determinada a intimação
27/10/2021 13:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
26/10/2021 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/10/2021 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/10/2021 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/10/2021 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/10/2021 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/10/2021 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2021 22:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
17/09/2021 18:00

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
17/09/2021 13:25

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
10/09/2021 18:55

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
10/08/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2021 Data da sessão: 31/08/2021 13:00:00
09/08/2021 17:26

Juntada de Certidão
05/08/2021 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2021 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2021 13:00 Sequencial: 138
13/07/2021 20:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
30/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/06/2021 19:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
01/06/2021 18:53

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
01/06/2021 17:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
21/05/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/05/2021 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/05/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
17/05/2021 16:41

Despacho
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2021 11:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
13/05/2021 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/05/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/05/2021 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/05/2021 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 13:28

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
03/05/2021 18:22

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
03/05/2021 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/05/2021 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2021 18:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
29/04/2021 17:18

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
29/04/2021 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2021 19:02

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/03/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021 Data da sessão: 13/04/2021 13:00:00
08/03/2021 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2021 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2021 13:00 Sequencial: 58
04/03/2021 15:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
02/03/2021 20:21

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
02/03/2021 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/03/2021 20:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
01/03/2021 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/02/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2021 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/02/2021 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 14:57

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
18/02/2021 14:57

Despacho
17/02/2021 18:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo