TRF2 - 0010827-57.2007.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 14:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
15/05/2025 18:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
29/01/2025 17:48
Juntada de Petição - (p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
-
26/06/2024 13:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
-
28/04/2024 11:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
14/09/2023 09:09
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
22/08/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/08/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/08/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/08/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/08/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 19:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/08/2023 19:09
Recurso Especial sobrestado
-
06/07/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/07/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 12:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/07/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/07/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/07/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
01/06/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2023 16:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
01/06/2023 15:54
Juntada de Petição
-
12/05/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/05/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 12:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/04/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0010827-57.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA ILDA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON HALIM KAMEL (OAB RJ087036) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
29/03/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 22:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/03/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 27
-
07/03/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/03/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2023 16:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
01/03/2023 16:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/03/2023 16:46
Juntada de Petição
-
23/02/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/02/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/02/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2023 19:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/02/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/01/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0010827-57.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA ILDA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON HALIM KAMEL (OAB RJ087036) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
-
19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
12/12/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/11/2022 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
04/05/2021 14:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
04/05/2021 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/05/2021 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/05/2021 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2021 13:06
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2021 15:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/05/2021 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014639-74.2020.4.02.5001
Joberte Xavier Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005266-28.2021.4.02.5116
Marinete dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosane Augusto Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 11:26
Processo nº 5079120-66.2022.4.02.5101
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Miriane Faria
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2022 16:34
Processo nº 5032269-80.2019.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Marcelo da Silva Nogueira
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2019 20:20
Processo nº 5013569-76.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Pdv Brasil Combustiveis e Lubrificantes ...
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 18:34