10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 162
09/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 14:35

Determinada a intimação
08/09/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 10:52

Juntada de Petição
04/09/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
20/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:13

Determinada a intimação
19/08/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 22:23

Juntada de Petição
06/08/2025 15:41

Juntada de Petição
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
21/07/2025 13:26

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/07/2025 19:54

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
10/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/05/2025 17:59

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
25/04/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 13:43

Determinada a intimação
24/04/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 12:59

Juntada de Petição
11/04/2025 11:40

Juntada de Petição
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
21/02/2025 13:31

Despacho
19/02/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:59

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 15:48

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 15:33

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:24

Determinada a intimação
13/02/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 15:27

Juntada de Petição
09/01/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
14/11/2024 14:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50100402120244020000/TRF2
11/11/2024 13:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/10/2024 14:49

Determinada a citação
28/10/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 15:22

Juntada de Petição
20/09/2024 14:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50100402120244020000/TRF2
07/08/2024 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/08/2024 17:14

Juntada de Petição
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
24/07/2024 11:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010040-21.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
23/07/2024 23:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50100402120244020000/TRF2
19/07/2024 17:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 102 Número: 50100402120244020000/TRF2
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
04/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
04/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:02

Determinada a intimação
04/06/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/04/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/04/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 07:35

Determinada a intimação
05/04/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 13:53

Juntada de Petição
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/12/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/12/2023 07:50

Determinada a intimação
14/12/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 16:05

Juntada de Petição
30/11/2023 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/10/2023 12:45

Juntada de Petição
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/08/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
29/08/2023 18:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/08/2023 10:05

Determinada a intimação
25/08/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/06/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
31/05/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 16:45

Determinada a intimação
30/05/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 11:46

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50002147020194025003
21/11/2022 19:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
16/11/2022 10:43

Despacho
15/11/2022 22:05

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 17:03

Juntada de Petição
28/09/2022 11:53

Juntada de Petição
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
15/09/2022 17:08

Juntada de Petição
03/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
02/08/2022 21:31

Juntada de Petição
01/08/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/08/2022 08:02

Julgado procedente o pedido
21/03/2022 15:25

Conclusos para julgamento
24/01/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/12/2021 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/11/2021 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/11/2021 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/11/2021 19:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 17/11/2021 13:47:01)
17/11/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 13:32

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/10/2021 22:58

Não Concedida a Medida Liminar
26/10/2021 15:21

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 15:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/08/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 14:37

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2021 14:30

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2021 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
14/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
09/12/2020 13:22

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
04/12/2020 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2020 19:55

Determinada a intimação
04/12/2020 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2020 13:00

Juntada - Peças Digitalizadas
09/09/2020 20:16

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
27/04/2020 20:33

Despacho/Decisão - de Expediente
15/04/2020 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2020 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
28/11/2019 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2019 15:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/11/2019 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/09/2019 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/09/2019 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/08/2019 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2019 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2019 18:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/08/2019 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/06/2019 21:02

Juntada de Petição
23/04/2019 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
03/03/2019 04:35

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 6
02/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
02/03/2019 23:55

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC
20/02/2019 16:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC
20/02/2019 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2019 16:59

Despacho/Decisão - Determina Citação
20/02/2019 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2019 16:22

Juntada de Certidão
05/02/2019 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00