TRF2 - 5016164-88.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO PINHEIRO VASQUES

CPF *75.***.*81-15

Advogados

MARIO JORGE LEITE BANDARRA

OAB: 186846/RJ

CPF *92.***.*61-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 10:51

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 10:51

    Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 23/02/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/02/2023 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/02/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 11:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/02/2023 11:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 10/02/2023 14:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/02/2023 19:59

    Lavrada Certidão

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5016164-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PAULO ROBERTO PINHEIRO VASQUES ADVOGADO: MARIO JORGE LEITE BANDARRA (OAB RJ186846) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 19/12/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 12:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/12/2022 11:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 19/12/2022 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 12:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 15/12/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/12/2022 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/12/2022 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8

  • 10/11/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 16:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/11/2022 16:16:34)

  • 10/11/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/11/2022 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2022 15:40

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/11/2022 15:40

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 10/11/2022 11:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136, 128 do processo originário.Número: 50117923320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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