25/03/2025 20:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:07

Despacho
04/09/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:47

Juntada de Petição
07/08/2024 16:53

Decisão interlocutória
09/04/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/03/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/03/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 12:57

Despacho
28/11/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/10/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 16:50

Despacho
10/07/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004830-48.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: H.

M. 2009 ITABORAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EDITAL Nº 510009339923 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50048304820204025102, em que é exeqüente a INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e executado H.

M. 2009 ITABORAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): H.

M. 2009 ITABORAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 11229460000102Valor da dívida: R$ 3.074,86 CDA nº: L246F0130Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa não-tributária E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 14/12/2022.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
10/01/2023 13:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
19/12/2022 08:00

Expedição de Edital - citação
13/12/2022 12:24

Despacho
16/08/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2022 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/07/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 18:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
13/06/2022 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
09/06/2022 16:01

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
07/02/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/02/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/02/2022 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2022 11:41

Despacho
01/09/2021 18:45

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2021 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/08/2021 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/08/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2021 08:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
13/05/2021 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
13/05/2021 17:24

Juntada de Certidão
03/05/2021 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
27/04/2021 13:40

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6
26/04/2021 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
23/04/2021 12:31

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
15/01/2021 15:39

Determinada a citação
04/09/2020 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2020 12:20

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
04/09/2020 12:17

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
17/08/2020 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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