25/03/2025 20:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:07

Despacho
04/09/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 19:25

Juntada de Petição
07/08/2024 16:53

Decisão interlocutória
09/04/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/03/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/03/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 12:57

Despacho
28/11/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/10/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 16:50

Despacho
10/07/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003143-36.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: BEBE DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME EDITAL Nº 510009339999 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50031433620204025102, em que é exeqüente a INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e executado BEBE DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): BEBE DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME, CNPJ: 10299466000355Valor da dívida: R$ 4.592,32 CDA nº: L0244F006Data da inscrição:Dívida referente à: Metrológica E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 14/12/2022.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
10/01/2023 13:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
19/12/2022 08:00

Expedição de Edital - citação
13/12/2022 12:23

Despacho
16/08/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/06/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2022 09:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
28/03/2022 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
21/03/2022 14:09

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
11/10/2021 13:41

Despacho
16/06/2021 20:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2021 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/05/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2021 12:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/02/2021 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/02/2021 17:54

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
05/02/2021 17:53

Juntada de Certidão
05/02/2021 10:56

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
07/10/2020 12:37

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/06/2020 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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