STJ - 5011878-04.2021.4.02.0000

23/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 801756/2023 - AgInt

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0801756 - AgInt no REsp 2077734 - Publicação prevista para 18/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de SANDRA FATIMA DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00801756/2023 - AgInt no REsp 2077734/RJ

14/11/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00801756/2023 - AgInt no REsp 2077734/RJ

16/10/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 11/10/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 801756/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 230.

17/08/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2023 Petição Nº 801756/2023 -

16/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 801756/2023. Publicação prevista para 17/08/2023)

16/08/2023 11:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 801756/2023

16/08/2023 11:03

Protocolizada Petição 801756/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2023

26/06/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 23:50

Não conhecido o recurso de SANDRA FATIMA DA ROCHA

22/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

15/06/2023 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/06/2023 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/05/2023 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO