20/08/2025 13:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
20/08/2025 09:53

Recebidos os autos do STJ
21/08/2024 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0133072212017402510120240821131428
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/07/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/07/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/07/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/07/2024 12:06

Juntada de Petição
24/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 17:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/07/2024 17:44

Recurso Especial Admitido
23/07/2024 12:32

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECVPR
23/07/2024 12:05

Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
23/07/2024 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2024 17:09

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
12/07/2024 14:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/06/2024 13:03

Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0133072-21.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Enrico Estefan Mannino (OAB RJ095110) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 22:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 251
11/04/2024 17:23

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
11/04/2024 16:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
11/04/2024 16:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0133072-21.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Enrico Estefan Mannino (OAB RJ095110) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 17:48

Juntado(a)
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 186
28/02/2024 14:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/02/2024 11:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/02/2024 12:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 60
27/02/2024 10:35

Juntada de Petição
23/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 02:29

Juntada de Petição
23/02/2024 02:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/02/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/02/2024 15:05

Juntada de Petição
01/02/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2024 18:24

Recurso Especial não admitido
01/09/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/08/2023 16:17

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
31/08/2023 13:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 44
31/08/2023 08:53

Juntada de Petição
29/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 13:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/08/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/08/2023 15:07

Juntada de Petição
02/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/08/2023 00:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/07/2023 11:36

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0133072-21.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Enrico Estefan Mannino (OAB RJ095110) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/07/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 31
06/07/2023 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
04/07/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
04/07/2023 12:23

Retirado de pauta
16/06/2023 18:17

Juntada de Certidão
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0133072-21.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Enrico Estefan Mannino (OAB RJ095110) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/06/2023 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
15/06/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 148
15/06/2023 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
07/03/2023 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
07/03/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/02/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2023 16:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/02/2023 16:05

Juntada de Certidão
23/02/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2023 19:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
14/02/2023 18:32

Juntada de Petição
11/02/2023 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2023 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 10:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
09/02/2023 00:23

Sentença confirmada - por unanimidade
08/12/2022 15:46

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão de ADITAMENTO (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0133072-21.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 151) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Enrico Estefan Mannino (OAB RJ095110) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/12/2022 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 151
05/12/2022 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
02/06/2022 20:47

Distribuído por prevenção - Número: 50045794420194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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