TRF2 - 5021899-28.2022.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

NUBIA NUNES GOMES COELHO

CPF *56.***.*38-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/03/2025 18:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:19

Decisão interlocutória
14/03/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:06

Determinada a intimação
24/02/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/02/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/01/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/01/2025 19:53

Expedição de ofício
27/01/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/01/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 19:23

Despacho
13/12/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024 Prazo do edital: 21/06/2024 Prazo de citação/intimação: 02/08/2024
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024 Prazo do edital: 21/06/2024 Prazo de citação/intimação: 02/08/2024
30/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021899-28.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: NUBIA NUNES GOMES COELHO EDITAL Nº 510013068957 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50218992820224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra NUBIA NUNES GOMES COELHO A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) NUBIA NUNES GOMES COELHO, CPF: *56.***.*38-12, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como para, querendo, opor embargos à execução fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80, com a ressalva de que as questões suscitadas em eventuais novos embargos ficam restritas a aspectos formais da nova constrição implementada nos autos ou a matérias suscitáveis a qualquer tempo (STJ, REsp 1.116.287, Corte Especial, Rel.

Min.

Luiz Fux, DJe 4/2/2010).

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/04/2024.

Eu, CAMILA CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, em 26/04/2024, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
29/04/2024 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/04/2024 10:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024
26/04/2024 18:14

Expedição de Edital - intimação
25/04/2024 18:17

Decisão interlocutória
25/04/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 11:10

Juntado(a)
27/02/2024 17:58

Juntado(a)
22/02/2024 15:50

Decisão interlocutória
16/02/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/02/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/02/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 19:42

Determinada a intimação
02/02/2024 19:25

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/12/2023 17:16

Expedição de ofício
17/11/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/11/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/11/2023 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2023 00:22

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 27/09/2023 Prazo de citação/intimação: 13/11/2023
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 27/09/2023 Prazo de citação/intimação: 13/11/2023
14/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021899-28.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: NUBIA NUNES GOMES COELHO EDITAL Nº 510011077987 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50218992820224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra NUBIA NUNES GOMES COELHO A DOUTORA MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) NUBIA NUNES GOMES COELHO, CPF: *56.***.*38-12, para ciência da penhora e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/08/2023.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
10/08/2023 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/08/2023 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
07/08/2023 15:32

Expedição de Edital - intimação
04/08/2023 13:44

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:33

Determinada a intimação
02/08/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 17:47

Juntada de Certidão
21/06/2023 12:06

Juntada de Certidão
10/05/2023 12:07

Juntada de Certidão
10/05/2023 12:06

Decisão interlocutória
03/04/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/03/2023 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 13:57

Despacho
22/03/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023 Prazo do edital: 14/03/2023 Prazo de citação/intimação: 21/03/2023
25/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023 Prazo do edital: 14/03/2023 Prazo de citação/intimação: 21/03/2023
25/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023 Prazo do edital: 14/03/2023 Prazo de citação/intimação: 21/03/2023
25/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023 Prazo do edital: 14/03/2023 Prazo de citação/intimação: 21/03/2023
25/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021899-28.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: NUBIA NUNES GOMES COELHO EDITAL Nº 510009458193 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50218992820224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra NUBIA NUNES GOMES COELHO A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) NUBIA NUNES GOMES COELHO, CPF: *56.***.*38-12, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411103325202225, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/9622-24, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.648,00(um mil e seiscentos e quarenta e oito reais), em 29/03/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/01/2023.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
23/01/2023 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/01/2023 12:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023
23/01/2023 12:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023
19/01/2023 16:49

Expedição de Edital - citação
18/01/2023 13:17

Juntada de Certidão
13/01/2023 18:42

Determinada a citação
13/01/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 10:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
11/10/2022 06:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
10/10/2022 15:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/08/2022 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
12/04/2022 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
11/04/2022 19:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/04/2022 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/04/2022 17:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
30/03/2022 15:45

Determinada a citação
29/03/2022 12:01

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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