07/06/2023 18:32

Baixa Definitiva
07/06/2023 18:32

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/06/2023 16:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50704832920224025101/RJ
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/05/2023 15:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
14/04/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/04/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
12/04/2023 13:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
10/04/2023 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
31/03/2023 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/03/2023 16:50

Lavrada Certidão
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 13:00:00
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 13:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5014206-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS ADVOGADO(A): NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB CE023209A) ADVOGADO(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB RJ062929) AGRAVADO: ERICK ALLAN BOMFIM ADVOGADO(A): RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL NO RIO DE JANEIRO - UFRJ INTERESSADO: DIRETORA GERAL - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CHEFE - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: COORDENADOR DE CURSO SUPERIOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/02/2023 15:50

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
28/02/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2023 13:00 Sequencial: 122
28/02/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/02/2023 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
16/02/2023 19:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
16/02/2023 19:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
16/02/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/02/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/02/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/01/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2023 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
27/01/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/01/2023 12:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/01/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 13:59

Despacho
24/01/2023 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
23/01/2023 16:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
23/01/2023 15:36

Juntada de Petição
23/01/2023 12:41

Lavrada Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5014206-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS ADVOGADO: NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB CE023209A) ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB RJ062929) AGRAVADO: ERICK ALLAN BOMFIM ADVOGADO: RAFAELA MENEZES GARCIA (OAB RJ220854) ADVOGADO: PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR DE CURSO SUPERIOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL NO RIO DE JANEIRO - UFRJ INTERESSADO: DIRETORA GERAL - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CHEFE - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 159
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
29/11/2022 16:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
29/11/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/11/2022 14:49

Juntada de Petição
16/11/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/10/2022 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
07/10/2022 17:36

Determinada a intimação
06/10/2022 17:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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