TRF2 - 5017013-94.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 16:31
Baixa Definitiva
-
29/04/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/04/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
04/04/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 01:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
02/04/2024 01:07
Despacho
-
25/03/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
-
20/03/2024 14:33
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
-
19/03/2024 19:52
Recebidos os autos do STJ
-
04/12/2023 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/12/2023 14:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/12/2023 14:54
Recurso Especial Admitido
-
15/06/2023 10:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/06/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/05/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 15:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
04/05/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/05/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/05/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 14:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/05/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
03/04/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/04/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
31/03/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB1SESP
-
31/03/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 11:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
-
31/03/2023 11:27
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
16/03/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 20 de março de 2023, às 13 horas, e término, no dia 24 de março de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5017013-94.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES DO AMARAL ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
28/02/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
15/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
14/02/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
03/02/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 11:17
Retirado de pauta
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados ao Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5017013-94.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES DO AMARAL ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
30/01/2023 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
30/01/2023 20:22
Despacho
-
30/01/2023 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
-
26/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 13:00:00</b>
-
26/01/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento 1ª.
SEÇÃO ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS - DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP2020/00016, de 22 de abril de 2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferenciasustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art.937, §4º, do CPC.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5017013-94.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES DO AMARAL ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
25/01/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 17:49
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
24/01/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/01/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
04/10/2022 11:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB06
-
04/10/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/08/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 14:38
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
10/08/2022 14:38
Despacho
-
29/07/2022 12:14
Conclusos para decisão com Agravo - SUB1SESP -> GAB06
-
29/07/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/06/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 12:33
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 17:04
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
29/06/2022 17:04
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/12/2021 16:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB06)
-
03/12/2021 16:12
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
03/12/2021 16:09
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 18:19
Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
-
01/12/2021 18:19
Despacho
-
30/11/2021 09:29
Distribuído por prevenção - Número: 00009700720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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