TRF2 - 5042266-78.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
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09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245
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04/07/2025 19:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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03/07/2025 10:53
Juntada de Petição
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30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 245
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29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 245
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5042266-78.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50422667820194025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 244 - 26/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
26/06/2025 19:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 245
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26/06/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/06/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 239, 237, 238 e 240
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26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241
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24/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 10:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/06/2025 10:23
Despacho
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13/06/2025 19:16
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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13/06/2025 12:18
Juntada de Petição
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29/02/2024 16:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
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07/02/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212 e 213
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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13/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216 e 217
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04/01/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
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03/01/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/01/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/01/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/01/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/01/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/01/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/01/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/01/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/01/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/01/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/01/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/01/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/01/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/12/2023 15:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/12/2023 15:09
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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28/09/2023 12:50
Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
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21/09/2023 15:17
Retirado de pauta
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20/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
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20/09/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5042266-78.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CARLA HELENA PEPINO MODESTO MARIANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: QUEZIA DOS SANTOS DE MENESES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: NEILA MARIA MARANHAO SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: NAGILA VIEIRA ALCANTARA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA GERALDA RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JOSE LOUIZ NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ELMA CAROLINA PIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SISLENE DE FATIMA FARIA VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: DENISE CORDEIRO DE BARROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ROSALINA DA SILVA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/09/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
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18/09/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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15/09/2023 11:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
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13/09/2023 17:28
Juntada de Petição
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06/09/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
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05/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 183, 184, 185, 186, 178, 179, 180, 181 e 182
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185 e 186
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25/08/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
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24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 17:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/08/2023 17:42
Recurso Especial sobrestado
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20/04/2023 08:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/03/2023 16:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
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09/03/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158, 162, 159, 160, 161, 163, 164 e 165
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164 e 165
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16/02/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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15/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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10/02/2023 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/02/2023 19:59
Lavrada Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5042266-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CARLA HELENA PEPINO MODESTO MARIANO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: QUEZIA DOS SANTOS DE MENESES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: NEILA MARIA MARANHAO SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: NAGILA VIEIRA ALCANTARA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA GERALDA RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JOSE LOUIZ NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ELMA CAROLINA PIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SISLENE DE FATIMA FARIA VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: DENISE CORDEIRO DE BARROS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ROSALINA DA SILVA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/12/2022 12:40
Juntada de Certidão
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19/12/2022 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/12/2022 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
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16/12/2022 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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18/11/2022 16:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
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18/11/2022 15:57
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/11/2022 12:04
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
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09/09/2022 13:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/09/2022 13:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/03/2022 17:55
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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03/03/2022 17:54
Juntada de Certidão
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03/03/2022 17:43
Recebidos os autos do STJ
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04/09/2021 10:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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03/09/2021 21:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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03/09/2021 21:34
Juntada de Certidão
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03/09/2021 15:36
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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02/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
17/08/2021 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115
-
17/08/2021 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
17/08/2021 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
17/08/2021 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
17/08/2021 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
17/08/2021 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
17/08/2021 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
17/08/2021 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
17/08/2021 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
17/08/2021 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
17/08/2021 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
17/08/2021 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
17/08/2021 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
10/08/2021 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
09/08/2021 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2021 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2021 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2021 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2021 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2021 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2021 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2021 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2021 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2021 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2021 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2021 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2021 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2021 21:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/08/2021 21:38
Recurso Especial Admitido
-
22/06/2021 12:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/06/2021 12:22
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 00:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
22/06/2021 00:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
-
21/06/2021 18:42
Juntada de Petição
-
21/06/2021 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
21/06/2021 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/06/2021 15:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/06/2021 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
-
09/06/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
24/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
-
17/05/2021 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
14/05/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2021 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/05/2021 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2021 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2021 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/04/2021 13:05
Lavrada Certidão
-
12/04/2021 23:22
Juntada de Certidão
-
10/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2021<br>Data da sessão: <b>03/05/2021 13:00:00</b>
-
08/04/2021 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2021 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
06/04/2021 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/03/2021 15:29
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
02/03/2021 15:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
25/02/2021 13:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
-
20/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
-
12/02/2021 13:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
-
10/02/2021 23:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/02/2021 23:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/02/2021 23:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/02/2021 23:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/02/2021 23:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/02/2021 23:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/02/2021 23:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/02/2021 23:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/02/2021 23:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/02/2021 23:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/02/2021 23:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/02/2021 23:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/02/2021 23:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/02/2021 19:23
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/02/2021 19:23
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/02/2021 19:32
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
20/01/2021 13:03
Juntada de Certidão
-
15/12/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2020<br>Data da sessão: <b>01/02/2021 13:00:00</b>
-
11/12/2020 01:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/12/2020 01:20
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
07/12/2020 13:35
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/11/2020 14:49
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
30/11/2020 14:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
30/11/2020 14:48
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
27/11/2020 23:53
Juntada de Petição
-
27/11/2020 08:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
26/11/2020 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/11/2020 14:43
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/05/2020 11:06
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
20/05/2020 11:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
19/05/2020 22:15
Juntada de Petição
-
19/05/2020 16:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
18/05/2020 21:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
18/05/2020 21:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
18/05/2020 21:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
18/05/2020 21:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
18/05/2020 21:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
18/05/2020 21:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
18/05/2020 21:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
18/05/2020 21:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
18/05/2020 21:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
18/05/2020 21:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
18/05/2020 21:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
18/05/2020 21:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
18/05/2020 21:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/05/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/05/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/05/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/05/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/05/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/05/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/05/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/05/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/05/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/05/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/05/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/05/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/05/2020 12:31
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/04/2020 15:42
Juntada de Petição
-
03/02/2020 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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